José Osmir Bertazzoni
Nós, brasileiros, jamais imaginaríamos que uma tragédia tão devastadora como a que ocorre no Rio Grande do Sul pudesse nos atingir. Já se passaram mais de duas semanas, e a previsão é de mais chuvas, agravando a situação. A tristeza e o pavor vividos naquela região já resultaram em mais de 150 mortos e 127 desaparecidos, além de forçar mais de 500 pessoas a deixarem suas casas. As inundações afetam uma população de 2,1 milhões de pessoas em 447 dos 497 municípios gaúchos.
O Negacionismo da Ciência e o “Passar da Boiada” – A visão triste do cenário atual foi prefigurada pelo então Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, durante a reunião ministerial de 22 de abril de 2020. Salles sugeriu aproveitar a pandemia de Covid-19, momento em que a atenção da sociedade e da mídia estava focada no novo coronavírus, para mudar regras e “passar a boiada”, flexibilizando normas que protegiam o meio ambiente.
Atualmente, mais da metade destes projetos que visam flexibilizar as regras de proteção ao meio ambiente e que, podem submeter a população brasileira a novas tragédias, estão sob liderança de deputados ou senadores, nas Comissões Legislativas, cuja presidência ou relatoria pertencem aos partidos Liberal (PL), União Brasil e Partido Progressista (PP) no Congresso Nacional.
Um conjunto de propostas legislativas, apelidado por ambientalistas de “Pacote da Destruição”, está em tramitação no Congresso Nacional. O Observatório do Clima, uma das mais confiáveis redes da sociedade civil brasileira sobre a agenda climática, alerta para o avanço de 25 projetos de lei e três emendas constitucionais que ameaçam rapidamente o meio ambiente.
Essa devastação legislativa ocorre enquanto o Rio Grande do Sul enfrenta uma das mais severas catástrofes ambientais de nossa história. As inundações já afetaram mais de 1 milhão de pessoas, resultaram em mais de 150 mortes e deixaram milhares de famílias desabrigadas. Esta tragédia é um reflexo do negacionismo da ciência e dos efeitos das mudanças climáticas provocadas pelo aquecimento global, como há anos alertam os cientistas.
Há oportunismo político e desregulamentação ambiental causados por projetos que proporcionam anistia para desmatadores, flexibilizam o Código Florestal, regulam a fundiária, permitem a exploração mineral em unidades de conservação e reduzem a reserva legal da Amazônia de 80% para 50% estão sendo impulsionados por interesses econômicos.
O Observatório do Clima destaca que 2023 ficará marcado por significativos retrocessos ambientais no Congresso, como a Lei 14.701, que reviveu a tese do marco temporal após o Supremo Tribunal Federal declará-la inconstitucional, e a Lei 14.785, que ampliou a liberação de agrotóxicos. Essas medidas, em discussão no Congresso, trarão danos irreparáveis aos ecossistemas brasileiros, às comunidades tradicionais, ao clima global e à segurança de cada cidadão.
_____
José Osmir Bertazzoni, escritor, jornalista, advogado