Dirceu Cardoso Gonçalves
Depois de ter aprovado em tempo recorde o projeto que reconhece o estado de emergência no Rio Grande do Sul – e abre as portas para a liberação de recursos de reconstrução daquele Estado – o Congresso Nacional tende a voltar às suas lutas com o governo. Os congressistas fazendo barreira e o governo buscando o aumento de arrecadação. O indigesto prato da desoneração da contribuição salarial dos 17 setores que mais empregam volta nesta quarta-feira à mesa em reunião do ministro Fernando Haddad com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Prova de que o Executivo insiste em descumprir a legislação aprovada pelo Legislativo. Tanto que, depois de tentar invalidá-la com veto e medida provisória, recorreu ao Supremo Tribunal Federal, onde obteve liminar suspendendo a desoneração.
Ver o Congresso trabalhar rapidamente como no caso do socorro ao Rio Grande do Sul causa satisfação por saber que quando há vontade política isso é possível e, ao mesmo tempo, tristeza, porque não é assim que ocorre na maioria das matérias protocoladas nas casas legislativas, que demoram meses, anos e até décadas para encontrar uma solução. Não pregamos que tudo seja aprovado a toque de caixas e sem a devida análise. Mas acreditamos que tudo poderia ser mais veloz para não retardar os interesses do País e da comunidade que depende dos projetos em andamento.
Parece estarmos entrando num período difícil do relacionamento. Deputados e senadores deverão discutir e votar nas próximas semanas os mais de 30 vetos que o presidente da República, nos seus momentos de inflexibilidade, após a projetos aprovados no Senado e Câmara. Ultimamente os vetos presidenciais têm sido rejeitados seguidamente e os 30 já o teriam sido se não houvesse um principio de negociação. As partes precisam adotar todas as cautelas para que o resultado da contenda não causem prejuízos à imagem tanto do governo quanto dos parlamentares. O que a comunidade – composta pelos eleitores – espera é que os congressistas votem conforme sua convicção e não movidos por negociações que nem sempre cheiram bem. A troca de emendas parlamentares, cargos e outras benes ses por votos parlamentares é uma prática adotada já há algum tempo, que só tem turvado a imagem dos políticos e da política brasileira. Cuidem-se senhores e senhoras…
Estamos num ano de eleições municipais. Vamos eleger prefeitos e vereadores dos 5.568 municvipios brasileiros que elegem diretamente seus governantes e legisladores. Não demorará muito tempo para que senadores e deputados fiquem ausentes do plenário e passem a maior parte do tempo em suas bases eleitorais pedindo votos para os seus aliados concorrentes municipais. Afinal, ajudados hoje, eles serão os seus cabos eleitorais em 2026, quando se renovarão os mandatos no Senado, Câmara dos Deputados, Assembléias Estaduais, Presidência da República e governos estaduais. Quem não ajudar agora, poderá não ser ajudado quando for candidato. Mas, para poder chegar ao eleitor com razão e força para pedir o voto ao seu aliado, sua excelência não pode levar consigo a imagem de uma má atuação . O que chegar com imagem ruim, se tiver juízo, nem deve aparecer em campanha porque, em vez de ajudar, poderá prejudicar o seu preferido.
Deputados e senadores vivem um momento crucial. Já encararam o Supremo Tribunal Federal, o presidente da República e outros temas delicados. Ainda têm outros colocados na tramitação, que deverão ser resolvidos. Isso pode parecer desconfortável, mas sua concretização poderá ser salutar ao equilíbrio institucional, que tanta falta têm feito ao Brasil de política polarizada e radicalizada entre as extremas. Se usarem celeridade parecida com a empregado nos assuntos do Rio Grande do Sul e não recuarem em temas complexos, terão eles um período produtivo e, mais que isso, entregarão aos seus sucessores um Brasil melhor do que receberam ao assumir os atuais mandatos. Nada melhor que isso para quem tem o sangue da política nas veias e almeja permanecer na vida pública…
Importante: A rapides de procedimentos não deve ficar restrita a Senado e Câmara dos deputados. Ela também poderá ser muito benfazeja nas Assembleias Estaduais e nas Câmaras Municipais…
_______
Tenente Dirceu Cardoso Gonçalves, dirigente da Associação de Assistência Social dos Policiais Militares de São Paulo); e-mail: [email protected]