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Uma nova composição da mesa diretora do Conselho Municipal de Proteção, Direitos e Desenvolvimento da Pessoa com Deficiência (Comdef) foi eleita. Na gestão de 2024 a 2025, os representantes serão Wander Viana Santos, como coordenador, representante da sociedade civil; Eduardo de Paula Azzini, como vice-coordenador, representante do poder público; Márcio Domingues, secretário, representando a sociedade civil e Elisângela da Silva Oliveira, vice-secretária, do poder público.
Os integrantes da mesa diretora terão atribuições como assessorar o Executivo Municipal, desenvolver estudos, debates e pesquisas relativas a questões das pessoas com deficiência, sugerir projetos de lei, entre outras atividades relacionadas a ampliar, assegurar e defender seus direitos e interesses.
Para o coordenador do Comdef, Wander Viana Santos, um dos maiores desafios é continuar propondo medidas para acessibilidade e inclusão, visando a efetividade nas políticas públicas para as pessoas com deficiência. “O foco é rever e atualizar a lei de criação do conselho, bem como seu regimento e também a criação do fundo municipal da pessoa com deficiência. Houve uma renovação de conselheiros nesta eleição, que vemos como positiva, pois mostra que mais pessoas estão se comprometendo com o tema da inclusão e acessibilidade”, diz.
O Comdef é composto por 20 membros titulares e seus respectivos suplentes, representantes da sociedade civil e do poder público. Dentre as suas funções, os conselheiros são responsáveis por zelar, propor e acompanhar a efetiva implantação da política municipal para inclusão da pessoa com deficiência e pelo sistema descentralizado e participativo da defesa de direitos; apreciar, avaliar, emitir opinião e sugerir alterações, às propostas de programas, projetos e serviços destinados às pessoas com deficiência; entre outras.
As reuniões são abertas e acontecem sempre na primeira quarta-feira de cada mês, às 19h, online ou presencial na Casa dos Conselhos, localizada na rua Joaquim André, 895, Centro.