Edson Rontani Júnior
Feliz novo ano ! Não com champanhes, aves assadas ou a tradição que conhecemos atualmente. O termo réveillon foi importado para nossas terras dos franceses que o criaram lá pelo século 1.600. A festa do ano novo era mais tímida. Isso, referindo-se ao ano de 1824, ou seja, 200 anos atrás, quando Piracicaba tinha o equivalente a 8 mil habitantes, dos quais 2.669 eram escravos.
Vamos então viajar para dois séculos atrás e conhecer como a cidade tinha sua rotina na ocasião, começando pelo seu nome que era Vila Nova da Constituição. O termo cidade ainda não lhe cabia. Havia elevada para a condição de vila em 29 de novembro de 1821. Nova Constituição foi homenagem à constituinte portuguesa então aprovada.
O novo ano de 1824 começa com eleições, realizadas em 3 de janeiro para escolher quatro capitães de ordenanças. A Companhias de Ordenanças foi criada pelo reino de Portugal em 1570 e formava as forças militares tanto no reino de Portugal quanto nas suas colônias. Promoviam a manutenção da ordem social e seus membros eram moradores locais. A eleição em Piracicaba indicou quatro pessoas, em especial aquelas alfabetizadas, pois estas teriam de escrever e ler ordens. Os eleitos foram improvisados. Não tinham conhecimento militar, não recebiam pela ocupação e ainda tinha de pagar pela farda e pela espada. Era o poder político se formando.
Nos primeiros dias do novo ano, os vereadores se reuniram para estudar a constituinte do Brasil. Lembremos que nosso país estava independente de Portugal havia 15 meses. O projeto de reforma da Constituição Brasileira foi encaminhado por dom Pedro I às Câmaras para sugestões.
Muitos dos relatos sobre a sociedade piracicabana neste ano de 1824 são registrados apenas através de documentos oficiais da Câmara de Vereadores. Estes comprovam um processo de ebulição social ainda em janeiro. Para se construir casa na cidade, havia necessidade de solicitar um documento denominado “data de terra”. A cessão era gratuita. Os futuros moradores reclamaram aos vereadores do valor pela emissão deste documento, o equivalente ao que é feito pelos cartórios. Quem estivesse de posse deste documento, tinha seis meses para iniciar a construção, senão o terreno voltava ao poder público. Tal valor já era cobrado pelas câmaras de São Carlos, Jundiaí e São Paulo. Como não houve consenso local, o julgamento da legalidade da cobrança foi enviado para sentença de dom Pedro I.
Como curiosidade, em nossas terras foram recebidas orientações, em 26 de março de 1824, para eleição do Juiz de Paz na freguesia. Era função do pároco da matriz afixar na porta da igreja uma lista de pessoas que pudessem votar e receber votos. O ritual exigia missa antes da eleição em nome do santo do dia além de rezar-se oração para a eleição.
Religião também é envolvida na aprovação do Projeto da Constituição Imperial em 25 de abril daquele ano. A ata da sessão diz que os vereadores juraram guardar respeito à carta constitucional “pondo suas mãos direitas” em livro dos Santos Evangelhos. Curioso também é ver que a ata cita que o encontro ocorreu na casa de Nicolau Pereira de Campos Vergueiro, por ser esta a mais decente na ocasião.
Registro da Câmara, datado de 26 de abril, apresenta o projeto de ruas retas e alinhadas, conforme preocupação do Governo da Província. Em 27 de março, atas da Câmara trazem pela primeira vez a citação de José Caetano Rosa, conhecido por Alferes José Caetano, o principal arruador de nossa cidade.
Não sei se o nobre leitor já percebeu que a rua São José, a partir da avenida Armando de Salles Oliveira tem uma leve acentuação em um de seus lados. O arruamento foi forçado por uma senhora de nome Maria Meira que utilizou filhos e escravos para obter alguns metros de terra em suas posses, evitando assim perder espaço para este alinhamento. Os vereadores estudaram o caso e aceitaram a decisão: “abrirão a continuação da rua para o Rio (talvez o ribeirão do Itapeva) tirando-se sua direção recta, arqueando-a hum quarteirão”, diz a ata da ocasião. A curvatura ocorre pois o novo alinhamento iria invadir suas terras e exigiria a retirada de uma cerca de dona Maria.
Em maio de 1824, turbulências políticas. A Vila tinha representantes do Partido dos Quarenta Coligados, de oposição e contrário às decisões da Câmara. No dia 9 daquele mês quase não houve reunião da edilidade pois desapareceu o livro de atas surgindo o mesmo das mãos da cozinheira do secretário da câmara. O partido era favorável à cobrança pela taxa de “datas de terra”. Houve até um membro da Câmara que, por pirraça, foi a uma pescaria para não participar das reuniões organizadas.
O Partido provoca nova ebulição na cidade alegando que as eleições municipais de 1822, as primeiras na cidade, envolveram suborno, nepotismo etc… A alegação era de que a Câmara ficou “em família”, parentes se elegeram e nomearam a si próprios e que correligionários eram crianças de 10 a 15 anos de idade.
Por serem dados oficiais da Câmara, os registros destacam apenas o lado político. O social infelizmente ficaram legados para o passado, em velhos anos…
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Edson Rontani Júnior, jornalista e presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Piracicaba (IHGP)