Alex Gama Salvaia
Apesar de previsível, poucos hoje em dia estão atentos a isso. É tanta superficialidade que parece que as pessoas estão em modo piloto automático, seguindo sei lá quem.
Tenho observado o movimento que certa parcela da sociedade vem fazendo, em relação ao projeto de empreendimento imobiliário na área da conhecida Fábrica Boyes, situada em frente à ponte pênsil da Rua do Porto, aqui em Piracicaba.
Tenho 42 anos e desde que me lembro, lá está abandonado e se deteriorando e nesse tempo todo, nenhuma única boa alma, com aguçado senso de dever cívico, levantou qualquer bandeira para lutar pela sua restauração e preservação como patrimônio histórico local.
É quase como que se for pra ruir aos poucos e chegar ao ponto de não haver mais a Boyes, como a conhecemos, tudo bem. Não há problema algum, mas se alguém quiser realizar algum projeto —principalmente se for obter algum ganho— aí já surgem diversos inconformados e debatedores.
No entanto, o objetivo de meu artigo não é defender o projeto imobiliário em si, pois até o momento eu sequer tive acesso formalmente, mas quero aproveitar para tecer comentários sobre o comportamento das pessoas.
Há alguns dias, numa das postagens da SIMAP (Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente de Piracicaba), postagem essa que não era sobre a Boyes, uma pessoa foi lá e fez o seguinte comentário: Salve a Boyes!
Apesar de o horário já estar avançado, resolvi me dedicar a responder aos comentários, inclusive esse.
Pensei, contudo, em como iria abordar aquele assunto com aquela pessoa e então, antes de responder, achei por bem primeiro me certificar do nível de conhecimento que a pessoa tinha do assunto e escrevi algo assim: você sabe me dizer que pé está o projeto e quais os próximos passos?
Daí já saiu uma enxurrada de críticas e zombarias, sem nem eu me manifestar. Expliquei então que eu não estava dizendo que não conhecia nada do projeto Boyes, mas que eu queria saber o quanto a pessoa sabia, para que eu pudesse definir o nível de detalhes que eu deveria iniciar minha fala, isto é, se ela soubesse pouco, eu começaria do básico, se ela soubesse muito, eu já partiria do final, mas, para minha surpresa, aquela pessoa tão decidida a brigar com o projeto e com a prefeitura, não foi capaz de me responder absolutamente nada.
Foi então que apareceu alguém, que preferiu se manter no anonimato (obviamente que pelas atitudes injuriosas de suas falas e postagens contra mim, como se não fosse possível descobrir depois quem era a pessoa), através do perfil “Salve a Boyes”, dizendo que ali (a Boyes), estava sob aquela ameaça pela omissão da SIMAP e do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente) —oi?—
Eu cheguei a rir sozinho!
Daí pra frente, foi uma coisa pior que a outra. Passaram a fazer postagens ofensivas, na tentativa de ofender a minha honra e ficou evidente (mais evidente ainda), que a Boyes não é nada relevante. A Boyes é somente um artefato na busca pela desqualificação e destruição de reputações e de quem faz parte da atual gestão do Executivo municipal.
Diante de tudo isso, me senti no dever de escrever aqui —espero que alguém tenha ainda o costume de ler textos até o final—, sobre o status do projeto e um pouco dos seus próximos passos.
Vamos lá: até o momento que surgiu essa “comoção” social, apenas o CODEPAC (Conselho Municipal que tem a prerrogativa de zelar pelos bens considerados patrimônio histórico e cultural da cidade), órgão formado por membros do Poder Executivo, Legislativo e da sociedade civil organizada, emitiu um documento, que tem força simplesmente de parecer, em que não se opõe ao desfazimento de um dos barracões (o que já está praticamente em ruínas), para que fosse realizado o empreendimento imobiliário, mas com a contrapartida de haver a restauração dos demais prédios e fechadas, principalmente a fachada de frente à ponte pênsil.
Daí, até o projeto ser aprovado e início das obras, ainda tem um longo e árduo caminho.
A prefeitura em si, é somente um dos membros do CODEPAC e sua estrutura de secretarias que analisam todos os projetos de empreendimentos imobiliários da cidade, nem chegou a se manifestar, mas isso não significa nada, né? É mais fácil criticar por criticar.
É bom que se diga, que a todos é garantido pela Constituição Federal, o direito à propriedade privada e como lá é uma área privada, seus proprietários tem todo o direito de buscar utilizá-la da forma como bem entender, desde que dentro do permitido pela legislação.
Trocando em miúdos, por assim dizer, cabe à prefeitura, ao analisar cada projeto, verificar sua compatibilidade com o que define a legislação e se estiver tudo dentro do que a lei exige e permite, não pode indeferir o projeto, com base na movimentação pessoal de certa parcela da sociedade.
Ao Poder Público, cabe fazer o que a lei determina e quem não estiver satisfeito com o que se é permitido na lei, deve buscar meios de propor a alteração da lei e não fomentar a confusão e discórdia, levando inúmeras pessoas a passar vergonha, falando por aí do que não se sabe e nem vai procurar saber.
Neste dia, pense nisso!
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Alex Gama Salvaia, advogado, Mestre em Direito, secretário Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente de Piracicaba