Em um pronunciamento dia 14, o deputado federal Vicentinho (PT-SP) trouxe à tona uma importante iniciativa legislativa visando o bem-estar dos aposentados. O Projeto de Lei nº 6.046, de 2023, foi apresentado com o intuito de beneficiar aqueles que já contribuíram para a sociedade durante anos de trabalho. Vicentinho destacou a dificuldade enfrentada por esses indivíduos, que, além de lidarem com uma renda menor, são impactados por aumentos significativos nos custos dos planos de saúde. Com aumentos recentes na ordem de 20% a 25%, o deputado questiona como esses cidadãos, já com seus rendimentos reduzidos, conseguirão manter uma qualidade de vida mínima, especialmente no momento em que mais necessitam de cuidados médicos.
O PL 6046/2023 visa limitar os reajustes dos convênios médicos para aposentados ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), assegurando que tais aumentos estejam alinhados com os índices inflacionários, preservando assim o poder aquisitivo desses beneficiários. O objetivo é evitar abusos nos reajustes dos convênios médicos, garantindo que os aumentos estejam em linha com os recursos disponíveis para o aposentado. Esta medida busca proporcionar condições adequadas para que os aposentados possam cumprir suas obrigações e desfrutar de seus direitos com dignidade e sem maiores impactos em seu custo de vida.
Previdência – Vicentinho fala em favor dos afetados pela reforma
Dia 12 de dezembro, da tribuna da Câmara Federal, o deputado Vicentinho enfatizou a necessidade de atender às preocupações das mulheres pensionistas, lançando luz sobre um problema que afeta inúmeras famílias por todo o país: a redução substancial do valor da pensão quando ocorre falecimento do titular, problema que afeta sobretudo as mulheres. O deputado compartilhou um comovente encontro que teve com dona Vilma, viúva de seu saudoso amigo Mané Preto, a quem prestou homenagens anteriormente no plenário. Vilma, agora pensionista, expressou sua angústia ao deputado: “Deputado Vicentinho, meu marido ganhava um valor suficiente para nosso padrão de vida, e agora estou recebendo a metade do que ele ganhava”.
“Essa não é apenas a queixa de uma única pessoa, mas sim um lamento de muitas mulheres que perderam seus maridos pensionistas Brasil afora. Imaginem a situação dessas famílias, que, além de perderem seus entes queridos, perdem também parte substancial de sua renda” destacou o deputado. Vicentinho ressaltou que os parlamentares, ao votarem pela reforma previdenciária, cometeram um equívoco que prejudicou severamente as mulheres e as famílias do país.
O parlamentar ressaltou ainda a urgência de se rediscutir a Reforma da Previdência, apontando para a injustiça que tem impactado a vida das mulheres pensionistas. Por isso, reforçou a necessidade de reabrir este debate no Congresso Nacional, buscando um novo caminho que assegure dignidade aos aposentados e pensionistas do país.
Minha Casa Minha Vida – Em Itaquera, a marca da união pelo Brasil e valorização da população
O deputado federal Vicentinho (PT-SP) esteve ao lado do Presidente Lula, dos ministros Fernando Haddad e Marina Silva, da deputada estadual Professora Bebel, além de outras autoridades, em São Paulo, no bairro de Itaquera, no evento que marcou o início das obras para a construção de milhares de moradias do programa “Minha Casa Minha Vida”. A iniciativa representa um esforço do governo para retomar os programas de habitação para setores populares, que não foram prioridade nos governos anteriores. Sob a alcunha de “Copa do Povo”, o projeto visa oferecer moradias de qualidade para a população de baixa renda, resgatando um dos compromissos de campanha do presidente Lula.
Vicentinho expressou seu entusiasmo diante da iniciativa, afirmando: “Isso reforça o compromisso do Presidente Lula em priorizar as comunidades mais simples do país. Garantir que a população de baixa renda tenha acesso a habitações dignas e de qualidade, algo que havia sido completamente abandonada pelo governo anterior, sempre foi uma política dos nossos governos”.
Justiça – Vicentinho declara apoio a Marco Aurélio ao Ministério
O deputado federal Vicentinho (PT-SP), manifestou em suas redes sociais seu apoio ao advogado Marco Aurélio de Carvalho, fundador da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e do Grupo Prerrogativas. Marco Aurélio de Carvalho é reconhecido por seu trabalho em defensa dos direitos humanos, combatente ao racismo e demais formas de discriminação, e defesa incansável do Estado Democrático de Direito. Segundo Vicentinho, “a trajetória do Dr. Marco Aurélio é marcada pelo comprometimento com as causas sociais e pela dignidade humana. Esses valores fundamentais, aliados à sua competência e experiência, fazem com que ele seja respaldado por unanimidade para assumir a pasta do Ministério da Justiça”