BRANCA
No dia que a Branca foi chamada pelo prefeito para receber o convite para assumir a Selam, logo após ela aceitar, enviou mensagem para as irmãs, e a Paula respondeu para ela o seguinte: “Faça a gestão com sua equipe, construir tudo junto e, como fazíamos em quadra, faça todos participarem sentindo-se valorizados”. Palavra de Magic. E, claro, Branca — que é a irmã caçula das três Marias — ficou super emocionada. Maravilha.
JARDIM
Ranking formulado pelo DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) traz Arnaldo Jardim como um dos “100 Melhores Cabeças do Congresso”! O levantamento é realizado pelo órgão -que é constituído por cerca de 900 entidades sindicais de trabalhadores congregando centrais, confederações, federações, sindicatos e associações – desde 1994 e avalia os 513 deputados federais e os 81 senadores em exercício.
NOVO
Cassado, o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (do Paraná) está, agora, no Partido Novo. Foi aceito e vai receber, como expoente da legenda, um salário mensal igual ao de deputado federal. Simples. E ótimo. Feliz quem consegue isso. Sempre uns trocados, dentro ou fora da vida pública, ajudam para se viver.
ANIVERSÁRIO
Ontem (4), o prefeito Luciano Almeida (PP) comemorou mais um aniversário. Pelos comentários políticos na praça, não teve muita reunião, porque é dia de semana e preferiu trabalhar. Que alguém, amigo do Capiau, envie uma foto da festa, merecida para quem, jovem, está à frente da Prefeitura de Piracicaba. Parabéns, saúde e paz.
PRAZO – I
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (4), por unanimidade, reafirmar o estado de coisas inconstitucional nas prisões do Brasil, dando um prazo de seis meses para que a União elabore um Plano Nacional de Enfrentamento do Problema Carcerário.
PRAZO – II
O prazo começa a contar a partir da publicação do resultado do julgamento, o que deve ocorrer após a redação do acórdão (decisão colegiada). Estados e Distrito Federal também terão seis meses para elaborar seus planos, porém tal prazo só começa a contar após a homologação, pelo Supremo, do plano nacional.
PRAZO – III
Tais planos deverão ter cronograma de execução de até três anos, contados a partir da homologação dos documentos pelo Supremo. Ontem (4), os ministros julgaram o mérito final de diversos pedidos feitos pelo PSOL, partido que ingressou, em 2015, com uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) alegando o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário.
PRAZO – IV
Na peça inicial, a legenda descreve casos de violações de direitos humanos e torturas, incluindo decapitações e até canibalismo ocorridos em presídios de Rondônia, do Rio Grande do Norte e de Pernambuco. A sigla comparou a situação das prisões brasileiras a verdadeiro “inferno dantesco”.
PRAZO – V
Proveniente da corte constitucional da Colômbia, o estado de coisas inconstitucional é uma doutrina que foi incorporada ao direito internacional, sendo agora aplicada pelo Supremo no Brasil. Ela prevê a ocorrência de violações de direitos humanos fundamentais que sejam sistemáticas, contínuas e que atingem um grande número de pessoas.