Avançou na Câmara a proposta que prevê o uso, nos veículos de transporte escolar, de material publicitário para combater o bullying infantil e a pedofilia. O substitutivo da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao projeto de lei 110/2023, do vereador Paulo Henrique Paranhos (Republicanos), foi aprovado em primeira discussão nesta segunda-feira (18), na 51ª Reunião Ordinária.
“O bullying infantil e a pedofilia são problemas que afetam profundamente a sociedade, especialmente no ambiente escolar. Essas práticas prejudicam o desenvolvimento emocional e social das crianças e causam danos irreparáveis em suas vidas. É responsabilidade do Poder Público adotar medidas eficazes para combater essas violências e criar um ambiente seguro e acolhedor para os estudantes”, diz Paulo Henrique.
O vereador argumenta que os veículos do transporte escolar “são espaços privilegiados para disseminar mensagens de prevenção e orientação, uma vez que estão diretamente envolvidos no cotidiano escolar das crianças”. “A implementação dessa lei em Piracicaba trará diversos benefícios para a comunidade escolar e a sociedade em geral: em primeiro lugar, o material publicitário proporcionará uma maior conscientização sobre o tema do bullying infantil, incentivando a empatia e o respeito entre os estudantes.”
“Isso contribuirá para a construção de um ambiente escolar mais saudável, onde as diferenças são valorizadas e o bullying não tem espaço. Além disso, o material publicitário abordará a temática da pedofilia, orientando os estudantes e suas famílias sobre os sinais de alerta e os canais de denúncia disponíveis. A prevenção é fundamental para evitar casos de abuso infantil, e a divulgação dessas informações nos veículos de transporte escolar proporcionará um acesso facilitado às orientações necessárias para identificar e combater essa violência”, acrescenta o parlamentar.
Paulo Henrique aponta que “a educação e a conscientização são instrumentos essenciais no enfrentamento dessas problemáticas”. “Ao promover campanhas educativas e informativas, envolvendo escolas, pais, responsáveis, motoristas do transporte escolar e a comunidade em geral, a Secretaria Municipal de Educação estará fortalecendo a rede de proteção às crianças e adolescentes, mobilizando todos os atores sociais para a prevenção e combate ao bullying infantil e à pedofilia”, diz o vereador.
“A obrigatoriedade da utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar, aliada às campanhas educativas, contribuirá para a formação de uma sociedade mais consciente e engajada na proteção dos direitos das crianças. A visibilidade dessas mensagens nos veículos de transporte escolar alcançará um amplo público, sensibilizando não apenas os estudantes, mas também seus pais e a comunidade em geral”, conclui o vereador, sobre o projeto de lei que segue para votação em segunda discussão. Se o texto for aprovado novamente, caberá ao Executivo sancioná-lo e regulamentar a lei.