Sessão sobre Orçamento 2024 será na Câmara, sábado, a partir das 10h; é a segunda vez que o deputado Alex faz isso em Piracicaba
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) está realizando audiências públicas sobre o Orçamento Estadual de 2024 e, no próximo sábado (2), será a vez de Piracicaba receber essa atividade do legislativo paulista, por meio da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP). Escolhida por Alex Madureira, que irá presidir a sessão, a cidade escolheu a Câmara Municipal para abrigar o encontro, que terá início às 10h.
“Será com grande alegria e satisfação que presidirei, pela segunda vez, uma audiência pública em minha cidade, a primeira vez foi em 2019”, lembrou Alex Madureira que foi o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. “A sessão é o momento em que o parlamento paulista mais se próxima da população, levando assuntos e discussões para o conhecimento da população”, completou o deputado estadual.
Neste ano serão 26 datas para essas atividades, que tiveram início em 3 de agosto e seguirão até 29 de setembro, percorrendo as regiões do Estado para ouvir demandas e construir o orçamento de forma participativa. Piracicaba será a única cidade de sua Região Metropolitana a receber a sessão.
OBJETIVOS — “O intuito é garantir que a comunidade possa apresentar suas críticas aos parlamentares da comissão e, principalmente, suas sugestões para o Orçamento Estadual do próximo ano. Desta forma, poderemos construir um documento melhor e mais condizente à realidade da população aqui do Estado”, informou Alex Madureira que também é o corregedor da Alesp.
Além da participação presencial, gestores públicos municipais e representantes da sociedade civil organizada, bem como os demais cidadãos em geral, poderão fazer sugestões por meio de videochamada e todas as audiências públicas são transmitidas em tempo real no canal oficial da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo no Youtube.
COMO PARTICIPAR — Os interessados podem participar de três formas: presencialmente, no local do evento; por meio de videoconferência (http://bit.ly/orcamento2024 – ao entrar no link, é preciso digitar a senha 2024 para liberar o acesso); ou, ainda, acompanhando a transmissão em tempo real no canal da Alesp no YouTube.
ORÇAMENTO — Todo esse trabalho irá resultar na proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse documento prevê a arrecadação estadual e fixa as despesas do ano seguinte. Dessa forma, é o instrumento pelo qual são previstos e planejados os investimentos em diversas áreas, como Saúde, Educação e Segurança Pública.
De acordo com a previsão inicial apresentada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelos deputados e deputadas no primeiro semestre, 2024 deve contar com uma arrecadação de aproximadamente R$ 307 bilhões.