Na última quinta-feira (17), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, instituiu a Estratégia Nacional de Economia de Impacto (Enimpacto). A medida foi publicada por meio do Decreto 11.646/23 e marca um passo decisivo em direção ao desenvolvimento sustentável no cenário econômico brasileiro ao impulsionar negócios de impacto.
No decreto, “economia de impacto” é definida como uma modalidade econômica que prioriza empreendimentos capazes de gerar impacto socioambiental positivo, promovendo a regeneração, restauração e renovação dos recursos naturais. Mundialmente, o investimento em iniciativas sustentáveis é estimado em US$ 1,1 trilhão. No Brasil, a quantia destinada a esses empreendimentos ainda é modesta, mas o governo brasileiro espera uma ampliação significativa dessas atividades com a implantação da Enimpacto.
De acordo com Deise Nicoletto, fundadora do Impact Hub Brasília, a medida é extremamente importante para o ecossistema de impacto. “Os eixos estratégicos de atuação permitem uma articulação entre sociedade civil, entidades públicas e iniciativa privada, incluindo agora estados e municípios. Assim, é possível fortalecer mais ainda esse olhar para negócios de impacto”, afirma.
A Enimpacto atua em cinco eixos que visam estabelecer um ambiente propício para a ampliação de negócios sustentáveis. Um elemento fundamental da medida é a criação do Comitê de Economia de Impacto, que será composto por 50 membros e presidido pelo MDIC por meio da Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria. Com um prazo de duração de dez anos, o comitê terá a responsabilidade de orientar e articular a implementação das diretrizes da Enimpacto.