A Rodovias do Tietê, concessionária responsável pela administração do Corredor Leste da Rodovia Marechal Rondon, repassou R$ 11.004.481,38 a 35 municípios do interior paulista, durante o primeiro semestre de 2023. O valor é referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) recolhido nas praças de pedágio e na contratação de serviços de terceiros.
O repasse do ISSQN recolhido nas praças de pedágio está previsto no Contrato de Concessão assinado pela Rodovias do Tietê junto à Agência de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp). O instrumento transfere do Estado para a Concessionária a responsabilidade pela administração das rodovias do Corredor Leste da Rodovia Marechal Rondon. Os valores recolhidos para cada cidade são proporcionais à extensão das rodovias que atravessam cada município.
Segundo o diretor-presidente da Rodovias do Tietê, Emerson Bittar, o repasse do imposto beneficia os munícipios, principalmente por não se tratar de uma verba carimbada. Ou seja, o valor repassado pode ser investindo em qualquer área da cidade, como educação, saúde ou habitação, por exemplo. “Os valores são bem significativos aos munícipios e o maior beneficiário é a população”, analisa.
Foram beneficiados os seguintes municípios: Agudos, Anhembi, Araraquara, Areiópolis, Avaré, Bauru, Bofete, Borebi, Botucatu, Campinas, Capivari, Conchas, Elias Fausto, Hortolândia, Indaiatuba, Itatinga, Itu, Jumirim, Laranjal Paulista, Lençóis Paulista, Limeira, Macatuba, Mombuca, Monte Mor, Pardinho, Pereiras, Piracicaba, Porto Feliz, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Salto, São Manoel, Tatuí e Tietê.
Desde o início da concessão, a Concessionária Rodovias do Tietê já repassou R$ 145.734.500,38 milhões de ISSQN aos munícipios ligados ao Corredor Leste da Marechal Rondon.