Chamamento Público da União foi lançado logo após os episódios de violência nas escolas ocorridos em abril; ações são do Ministério da Justiça
A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Guarda Civil, teve proposta classificada no Edital Escolas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, chamamento público que tem como objetivo ampliar a segurança nas escolas. O município foi habilitado para a próxima fase do certame do edital, que efetuará análises e diligências, até o próximo dia 18/08, nos municípios que atenderam a pontuação necessária. Após essa etapa, o convênio entre União e município poderá ser efetivado e Piracicaba receber o valor de R$ 976,6 mil. Segundo a Guarda Civil, esse montante será investido na aquisição de quatro motocicletas e três viaturas SUV equipadas para o atendimento às escolas municipais.
PROJETO — A GCM, que elaborou o projeto, encaminhou a documentação solicitada e atendeu o que estava estabelecido no escopo e garantiu pontuação para ser classificada. “Nós trabalhamos sempre no intuito de equipar a Corporação para um trabalho qualificado e por isso buscamos sempre que possível editais para financiamento dessas melhorias”, explicou o comandante da Guarda Civil, Sidney Miguel da Silva Nunes. “Essa importante ajuda do Governo Federal para a aquisição de novas viaturas e motos reforçará ainda mais o importante trabalho já desempenhado pelo nosso Pelotão Escolar. Recentemente tivemos uma onda que assombrou todos os nossos ambientes e a presença das nossas forças de segurança nos espaços foi preponderante para restabelecer a calma e a ordem para que possamos pensar e agir pela qualidade da educação oferecida aos nossos 36 mil alunos”, reforça o secretário municipal de Educação, Bruno Roza.
EDITAL — O Edital da União foi lançado logo após os episódios de violência nas escolas ocorridos em abril. O Edital Escola recebeu 789 (setecentas e oitenta e nove) propostas e destas, 241 habilitadas. Das propostas habilitadas, 132, em ordem de pontuação, avançam para a fase de análises e diligências e, ao final da etapa, poderá ser efetivado o conveniamento. Já as propostas com 16 pontos, fora do limite orçamentário disponível, farão parte de lista reserva. Caso algumas das propostas dentro do limite orçamentário não satisfaçam os requisitos do Item 2 do Edital 07/2023, darão lugar às propostas constantes na lista reserva.