Subsecretário estadual de Desenvolvimento Urbano, José Police Neto, reuniu-se com o chefe do Executivo e com a titular da Semuhget, Andrea Ribeiro Gomes
Com o intuito de discutir políticas públicas habitacionais para Piracicaba, o prefeito Luciano Almeida e a titular da Semuhget (Secretaria Municipal de Habitação e Gestão Territorial), Andrea Ribeiro Gomes, reuniram-se na manhã de quinta-feira, 20, com o subsecretário estadual de Desenvolvimento Urbano, José Police Neto. As pautas principais foram projetos para reabitar o centro da cidade, ou seja, perspectivas do uso residencial na área, e regularização fundiária. “A intenção é desenvolver projetos em parceria com o Governo do Estado para incentivar moradias no centro de Piracicaba, abrangendo diferentes classes sociais”, falou o chefe do Executivo.
CONVÊNIO — Para dar início à repovoação do Centro, deve ser estudada a possibilidade de um convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de São Paulo para a realização de um diagnóstico com o objetivo de identificar potenciais imóveis, tanto públicos quanto privados, para moradia. Após a identificação destes espaços, poderá ser avaliado o processo de retrofit, que visa restaurar prédios antigos de forma a preservar a arquitetura original e também adequá-lo à legislação vigente, mantendo-os seguros para os moradores.
REGULARIZAÇÂO — Quanto à regularização fundiária, outro assunto abordado na reunião, a ideia é implantar em Piracicaba o Cidade Legal, programa estadual de regularização fundiária urbana criado para auxiliar os municípios paulistas na regularização dos núcleos habitacionais implantados em desconformidade com a lei. Neste programa, o Estado disponibiliza aos municípios uma equipe profissional multidisciplinar de alta qualidade e reconhecimento técnico para realizar diversos serviços, como capacitação do corpo técnico municipal, análise, estudo e aprovação dos projetos de regularização apresentados. Além disso, o Cidade Legal mantém contrato com consórcios de empresas especializadas no assunto, o que possibilita a realização de diferentes ações essenciais à regularização fundiária urbana, sem custo algum ou contrapartida financeira ao município conveniado. “O Estado e a Prefeitura estão em constantes conversas para projetos de ação que visem a melhoria da sociedade na área habitacional. Com o diagnóstico e objetivos traçados, podemos focar nas ações em Piracicaba, abrangendo as cidades que compõem a Região Metropolitana”, falou José Police Neto.