Ato valida o modelo participativo da gestão das águas junto à sociedade nas Bacias PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí)
Mais de 800 participantes marcaram presença nas reuniões de eleição para as coordenações das 11 Câmaras Técnicas (CTs) temáticas dos Comitês PCJ – Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Realizadas virtualmente em 19 de julho de 2023, as reuniões expressam a essência do modelo participativo de gestão das águas, estruturado para garantir a representatividade de órgãos públicos, municípios, usuários de recursos hídricos e organizações civis. As CTs temáticas desempenham um papel crucial no gerenciamento dos recursos hídricos, oferecendo uma variedade de visões técnicas fundamentais para embasar as decisões dos Comitês PCJ.
Durante a abertura, na qual houve a posse dos membros nas CTs, o secretário executivo dos Comitês PCJ, André Navarro, destacou que as câmaras técnicas desempenham um papel estratégico nos processos de discussão dentro dos Comitês PCJ e revelou a significativa representatividade do órgão. “Ao todo, cerca de 1,5 mil pessoas estão envolvidas nas atividades dos Comitês, incluindo CT-PL, Plenários e as câmaras técnicas temáticas. A relevância atribuída aos Comitês PCJ no cenário da governança das águas é consequência do nível do nível do debate que mantemos aqui, que se consolida cada vez mais como um exemplo notável de diálogo e cooperação entre os diversos setores que atuam em prol da gestão sustentável dos recursos hídricos da região”, afirmou Navarro. “Não temos notícia nem de um conselho estadual, ou mesmo o federal, que tenha tantas câmaras técnicas e pessoas envolvidas como nos Comitês PCJ, o que denota a voz que se dá para a sociedade nessa bacia”, completou.
Sergio Razera, diretor-presidente da Agência PCJ, avalia como um dos principais diferenciais dos Comitês PCJ o número de participantes das câmaras temáticas – mais de 1.000 pessoas – o que indica a grande representatividade e diversidade da organização. “Esse número de pessoas e técnicos das mais diversas instituições que integram os Comitês PCJ mostra a sua importância, pujança e dinamismo que resultam em um debate rico em diversidade de pontos de vista e ações sobre todos os temas voltados à gestão dos recursos hídricos. As Câmaras Técnicas têm conquistado espaços fundamentais, produzido documentos e discussões, sendo esse o grande diferencial dos Comitês PCJ. Assim, desejo aos novos coordenadores que tenham dois anos de mandato bastante prósperos, que possibilitem os resultados necessários para a manutenção da qualidade de vida, pois a gestão de recursos hídricos é bastante ativa e forte, já que os problemas existem, e juntos atuamos para minimizá-los e solucioná-los”, afirmou Razera.
Na ocasião, Navarro reforçou as competências das Câmaras Técnicas dos Comitês PCJ, além de explicar a estrutura e o funcionamento dos colegiados e as bases conceituais e legais da gestão dos recursos hídricos. No final da manhã e ao longo da tarde cada uma das câmaras elegeu seu coordenador e coordenador-adjunto para a gestão 2023-2025. A posse da coordenação aconteceu logo após a eleição, com a definição da agenda de reuniões para os próximos dois anos, a criação ou recomposição de grupos de trabalho (GTs), além da criação de grupo para a elaboração do Plano de Trabalho de cada CT.
As câmaras técnicas que elegeram suas coordenações foram as de Outorgas e Licenças (CT-OL); Conservação e Proteção dos Recursos Naturais (CT-RN); Monitoramento Hidrológico (CT-MH); Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID); Águas Subterrâneas (CT-AS); Saneamento (CT-SA); Saúde Ambiental (CT-SAM); Educação Ambiental (CT-EA); Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural); Plano de Bacias (CT-PB) e Uso e Conservação da Água na Indústria (CT- Indústria).
A organização do evento é realizada pela Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ, que agora assumiu também a secretaria de cada câmara técnica.
COMITÊS PCJ – Os Comitês PCJ (CBH-PCJ) são formados por 12 Câmaras Técnicas. As CTs integram o processo de gestão descentralizada e participativa desenvolvido nos colegiados, que abrange o território de 76 municípios, sendo 71 paulistas e cinco mineiros.
Cada uma das 11 câmaras técnicas temáticas promove discussões e estudos e sugere ações aos Comitês. Essas Câmaras são formadas por representantes da sociedade civil, usuários dos sistemas de saneamento, empresas, entidades, prefeituras e órgãos dos governos paulista, mineiro e federal.
A única CT para a qual não houve eleição é a Câmara Técnica de Planejamento (CT-PL), que atua como instância preliminar dos Comitês PCJ na apreciação e consolidação das proposições aos Plenários, tais como programas de ação, priorizações de projetos e obras de interesse local e regional, entre outras competências dos colegiados. É o espaço de integração e articulação das ações das CTs para os Plenários. A composição da CT-PL, coordenada pelo Secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro, já ocorreu na reunião plenária realizada em março deste ano.
COORDENAÇÕES ELEITAS
1. Câmara Técnica de Outorgas e Licenças (CT-OL)
Coordenadora: Cecília de Barros Aranha (DAEE)
Coordenadora adjunta: Ariana Rosa Bueno Damiano (DAEE)
2. Câmara Técnica de Conservação e Proteção dos Recursos Naturais (CT-RN)
Coordenador: João José Assumpção de Abreu Demarchi (IZ/Apta)
Coordenador adjunto: Miguel Madalena Milinski (AAMHOR)
3. Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico (CT-MH)
Coordenador: Alexandre Luís Almeida Vilella (Fiesp)
Coordenador adjunto: Paulo Roberto Szeligowski Tinel (Assemae)
2º Coordenador Adjunto: Luís Filipe Rodrigues (Assemae)
4. Câmara Técnica de Integração e Difusão de Pesquisas e Tecnologias (CT-ID)
Coordenador: Tadeu Fabrício Malheiros (EESC/USP)
Coordenador adjunto: Duarcides Ferreira Mariosa (Associação Ambiental Plantar)
5. Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS)
Coordenadora: Mariza Fernanda da Silva (Sabesp)
Coordenador adjunto: Deborah do Valle Nuvens Lunardi (DAEE)
6. Câmara Técnica de Saneamento (CT-SA)
Coordenadora: Mateus Bento Batista Arantes (Prefeitura de Louveira)
Coordenador-adjunto: Patrícia Regina Siqueira Ferreira Calegari (Prefeitura de Louveira)
7. Câmara Técnica de Saúde Ambiental (CT-SAM)
Coordenadora: Roseane Maria Garcia Lopes de Souza (Abes-SP)
Coordenadora adjunta: Cassiana Maria Reganhan Coneglian (FT/Unicamp)
8. Câmara Técnica de Educação Ambiental (CT-EA)
Coordenadora: Ana Lúcia Floriano Rosa Vieira (Assemae)
Coordenadora adjunta: Adriana Sacioto Marcantonio (Apta/SAA)
9. Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água no Meio Rural (CT-Rural)
Coordenador: João Primo Baraldi (Sindicato Rural de Rio Claro)
Coordenador adjunto: Denis Herisson da Silva (Secretaria de Agricultura e Abastecimento)
10. Câmara Técnica do Plano de Bacias (CT-PB)
Coordenadora: Caroline Túbero Bacchin (DAEE)
Coordenadora adjunta: Raquel Eliana Metzner (IPSA-C)
11. Câmara Técnica de Uso e Conservação da Água na Indústria (CT-Indústria)
Coordenador: Jorge Antônio Mercanti (Ciesp – DR Campinas)
Coordenador adjunto: Vlamir Mitsuo Kanashiro (Ciesp – DR Campinas)