Cassio Fala Pira e Trevisan Jr. encaminharam representação ao Ministério Público, onde apontam “irregularidades” da OSS em unidades da rede pública de saúde
Os vereadores Cássio Luiz Barbosa (PL), o Cassio Fala Pira, e Laércio Trevisan Jr. encaminharam, na tarde de ontem (5), uma representação ao Ministério Público para que se suspenda o contrato da Prefeitura de Piracicaba com a Organização Social de Saúde (OSS) Mahatma Gandhi, contratada para gerenciamento nas unidades de saúde UPA “Frei Seigrist” (Vila Cristina) e “Nestor Longato” (Vila Sônia), tendo em vista que descumpriu com suas obrigações junto ao contrato da gestão.
Eles visitaram, segunda-feira (3), os prontos-socorros do Vila Sônia e do Vila Cristina e presenciaram o que classificam como “irregularidades” e “descumprimentos do contrato junto a Prefeitura”. A empresa Mahatma Ghandi ganhou o certame no Município, por meio do chamamento público 1/2022, para gerenciamento das UPAs Frei Sigrist e Nestor Longato, com vigência de 60 meses a contar da data da assinatura do contrato de gestão de número 0722/23, assinado em 17 de maio de 2023, disponibilizado em Diário Oficial em 18 de maio de 2023.
A prestação de serviços da empresa para as unidades de saúde iniciou em 1o de julho de 2023, entretanto, os vereadores apontam que “há relatos” de que a organização recebeu dois meses salários adiantados da Prefeitura, “antes mesmo de iniciar a prestação de serviços”, apontam.
“Referente aos pagamentos adiantados à empresa, caso tenha sido para que a Mahatma conseguisse contratar os profissionais de saúde, comprar os equipamentos e derivados, entre outros, não estava de acordo com o que deveria”, alegou Cássio Luiz.
Durante a fiscalização, os vereadores presenciaram na UPA “Nestor Longato” colchão em situação de precariedade, macas enferrujadas e colchonete rasgado. Destacam, ainda, que havia pacientes que passam por triagem, precisam de soro e ficam com a aplicação no suporto no meio do corredor, com todos os outros pacientes e funcionários passando o tempo todo. Eles apontam também suporte de ventiladores vazios e os que tinham ventiladores, não estavam funcionando, privadas sem a tampa de assento, médicos da prefeitura ainda trabalhando na unidade, mesmo após a concessão do contrato, além dos medicamento faltantes, aminofilina e o complexo B.
Já na UPA “Frei Sigrist” havia dois médicos atendendo na mesma sala em modo de revezamento, onde um atendia o que podia do lado de fora, no corredor, considerando a superlotação e a espera de três horas para atendimento, sendo que os pacientes estavam desorientados ao serem chamados pelo painel eletrônico instalado na unidade. “A empresa teve prazo de 1o a 30 de junho para adequar as duas unidades, o que não foi efetuado, conforme presenciamos”, questionou Trevisan Jr.
Os vereadores alegam que houve quebra de contrato pela empresa, visto que não houve a troca necessária nas unidades, desde equipamentos hospitalares, como macas, colchonetes e cadeiras, e até mesmo a contratação e a implantação de médicos da empresa.