O Safa (Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora de Piracicaba) está com inscrições abertas, até o dia 17 de julho, para interessados em fazer o acolhimento familiar de crianças e adolescentes que precisam ser afastados temporariamente de sua família de origem.
No acolhimento familiar, as famílias integrantes do Serviço recebem a guarda provisória da criança ou adolescente, assumindo a responsabilidade pelo seu cuidado protetivo no prazo máximo de 18 meses segundo legislação vigente. O prazo pode ser excepcionalmente reavaliado com autorização de autoridade judiciária.
A modalidade de acolhimento familiar é uma alternativa ao acolhimento institucional (abrigos e casas lares), sendo uma medida protetiva excepcional e provisória, prevista no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para casos de violação ou ameaça dos direitos da criança e do adolescente.
O Safa mantém um grupo de famílias cadastradas e aptas ao acolhimento mas, segundo a psicóloga Valdiane Silva, coordenadora do Serviço, nem sempre uma família cadastrada encontra-se ‘disponível’ no momento que recebe a demanda para um acolhimento. Por isso, existe a necessidade de ampliação do número de famílias, a fim de se manter o pleno atendimento das demandas da cidade.
“Nosso trabalho é encontrar a família que melhor atenderá às demandas específicas de uma criança, estabelecer esse perfil é essencial para um acolhimento cuidadoso”, explica Valdiane. E completa: “Nós precisamos manter um trabalho permanente de busca de novas famílias, que também precisam passar por um processo de capacitação e de cadastramento antes de iniciar os acolhimentos”.
Valdiane destaca que o acolhimento em família segue as orientações do ECA e da Constituição Federal Brasileira, que no seu Artigo 227 enfatiza a necessidade de se garantir às crianças e aos adolescentes o direito à convivência familiar e comunitária com “absoluta prioridade”. Ela reforça que “o acolhimento é um ato de amor, solidariedade e compromisso com a ética do cuidado e com a promoção da vida”.
Em Piracicaba, o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora é prestado pela PASCA, a partir de parceria público privada com a Smads (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social). O Serviço tem a responsabilidade de cadastrar, selecionar e capacitar as famílias acolhedoras, assim como acompanhar todo o processo de cuidado e proteção dos direitos da criança e ou adolescente durante o período do acolhimento.
Além disso, presta apoio às famílias de origem, pois o objetivo é que a criança ou adolescente possa retornar a esta família, ou mesmo a grupos familiares próximos (família extensa), ficando o encaminhamento para uma família substituta (adoção) como última alternativa.
Requisitos – Podem se candidatar ao acolhimento famílias integradas por pessoas maiores de 25 anos, sem restrições de gênero, estado civil e configuração familiar. Os requisitos incluem ainda: residir no município de Piracicaba; não estar inscrita como pretendente à adoção, nem no cadastro nacional ou lista de pretendentes do município; e não possuir antecedentes criminais, dependência de substâncias psicoativas ou comprometimento psiquiátrico.
As famílias interessadas em participar do Programa, ou mesmo conhecer mais e saber se possuem perfil adequado para esse tipo de ação, podem fazer contato através do telefone/Whatsapp (19) 99342.0127, telefone (19) 3411.2000 ou pelo e-mail: [email protected].