A presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de Ensino no Estado de São Paulo), a deputada estadual Professora Bebel (PT) está apoiando o manifesto estadual contrário à privatização da Sabesp, empresa pública do Estado de São Paulo, responsável pelo abastecimento de água em mais de 370 municípios paulistas. O manifesto que vem ganhando apoio das organizações progressistas no Estado pode ser acessado e assinado no link na página da deputada: http://www.professorabebel.com.br . “Água é vida, não é mercadoria!”, enfatiza a deputada Professora Bebel.
No manifesto é destacado que desde que assumiu o governo de São Paulo, Tarcísio de Freitas declarou guerra aos serviços públicos e emplacou um pacote de privatizações. Entre as empresas que estão na mira do governo privatista estão a Sabesp e o Metro de São Paulo. “A Sabesp é um patrimônio de São Paulo, uma empresa lucrativa e que garante o abastecimento de água de qualidade para cerca de 30 milhões paulistanos e paulistanas diariamente e em mais de 300 municípios atingiu 100% do atendimento de água e tratamento de esgoto. Para agradar seus parceiros do mercado financeiro, Tarcísio de Freitas vai na contramão de uma tendência mundial. Cidades como Atlanta e Indianápolis (EUA), Berlim (Alemanha), Buenos Aires (Argentina), Budapeste (Hungria), Joanesburgo (África do Sul), La Paz (Bolívia), e Paris (França), que após amargar com tarifas abusivas e péssimo serviço, estão reestatizando o saneamento”, diz o manifesto.
Bebel ressalta também que a Sabesp é a maior empresa de saneamento das Américas e a terceira maior empresa no mundo, atendendo cerca de 30 milhões de pessoas, em pelo menos 375 municípios do estado de São Paulo. “A empresa atua com uma das menores tarifas do país e pratica o sistema de subsídio cruzado em que a receita nas maiores cidades possibilita investimentos nos pequenos e médios municípios e nas comunidades isoladas ou de baixa renda. Ou seja, ela tem uma atuação fundamental para as populações mais vulneráveis”, ressalta.
No manifesto é destacado ainda que mais de 60% dos municípios operados pela Sabesp têm até 20 mil habitantes cerca de 20% da população atendida está cadastrada no CadÚnico do Governo Federal, sendo que mais de 10% dessa população encontra-se na faixa de extrema pobreza, ou seja, são pessoas em estado de alta vulnerabilidade. Também é lembrado que entre os anos de 2017 a 2021, investiu no Estado de São Paulo mais de R$ 30 bilhões, o que representa cerca de 1/3 dos investimentos em saneamento no Brasil. E mais, entre os anos de 2023 e 2027, a previsão é de que a Sabesp invista aproximadamente R$ 26,2 bilhões para alcançar índices de cobertura de 99% para abastecimento de água e 95% para a coleta de esgotos. Um feito que ampliará a segurança hídrica e, dessa forma, garantirá o atendimento das exigências da nova Lei Nacional de Saneamento.
Por outro lado, a Sabesp apresenta hoje índices significativos de cobertura nos municípios operados, alcançando: 98% com abastecimento de água; 90,7% de coleta de esgoto; e 85% de tratamento, indicadores que a colocam como uma das melhores do Brasil, assim como universalizou o abastecimento de água, a coleta e o tratamento de esgoto em 309 municípios, prevendo-se a universalização nos demais até 2030.
No manifesto é ressaltando que a Sabesp, enquanto empresa pública, vem cumprindo um papel social fundamental para o estado. Exemplo disso foi sua atuação na crise hídrica de 2014-2015, no período da Covid-19 e na tragédia do Litoral Norte. Momentos em que a Sabesp mostrou sua força e atuou com a máxima prioridade na garantia do abastecimento à população, inclusive com políticas de bônus para redução de consumo, benefícios sociais e abastecimento emergencial, independentemente dos ônus financeiros.
Bebel também destaca que a Sabesp é uma empresa lucrativa. “Em 2022, a Sabesp apresentou uma receita líquida de R$ R$ 3.121,3 bilhões, 35,4% superior ao ano de 2021. Quando olhamos para a receita operacional, a Sabesp acumulou R$ 22.055,80 bilhões, uma alta de 13,2% em relação ao ano de 2021. Esses indicadores mostram os motivos que determinam nossa luta em defesa de uma Sabesp pública. No Brasil, já comprovamos que a privatização do saneamento não é garantia de melhoria de qualidade dos serviços e de acessibilidade para a população, como demonstram os casos de Itu (SP), Manaus (AM), Ouro Preto (MG), o estado de Tocantins e as cidades fluminenses do Rio Claro, Rio das Ostras e Vassouras, recentemente privatizadas”, enfatiza a parlamentar.