As reuniões ordinárias da Câmara Municipal de Piracicaba, realizadas às segundas e quintas-feiras, terão uma nova dinâmica. Entre as alterações está a que busca facilitar o uso da Tribuna Popular pelos cidadãos. As alterações foram apresentadas pelos vereadores Gustavo Pompeo (Avante) e Rai de Almeida (PT), autores do projeto de resolução 6/2023, aprovado nesta segunda-feira (3), na 17ª Reunião Ordinária.
O texto divide as reuniões em três partes: o Primeiro Expediente, com duração de 45 minutos, destinado à entrada e à leitura de documentos de quaisquer origens e ao uso da Tribuna Popular (por até 20 minutos); a Ordem do Dia, em que são discutidas e votadas as matérias da pauta; e o Segundo Expediente, com duração máxima de 60 minutos, para as discussões livres dos vereadores, respeitando a ordem alfabética da lista de presença.
Antes, a Câmara seguia os critérios previstos na resolução 7/2022, em vigência desde julho do ano passado, que dividia as reuniões em dois momentos: o primeiro, com a Ordem do Dia, e o Expediente, quando, além dos discursos livres dos vereadores, havia o espaço para os oradores inscritos para a Tribuna Popular.
Ao discutir o projeto, Gustavo Pompeo disse que dos 24 inscritos para ocupar a tribuna nos meses fevereiro e março de 2023, apenas 10 tiveram a chance de se pronunciar. “É de suma importância o povo ter voz. A Câmara representa a população, mas nada impede que as pessoas possam vir e fazer o uso da Tribuna.”
Também autora do projeto, Rai de Almeida disse ter sido contrária às mudanças feitas no ano passado. “Os vereadores têm uma representação do voto popular, mas a comunidade, aquela liderança, aquele popular que quer usar desse expediente, precisa ter esse espaço. É o fortalecimento da democracia.”
Para Acácio Godoy (PP), a alteração representa amadurecimento da Casa, ao reconhecer que “um ato administrativo não trouxe o efeito esperado e saber recolocá-lo”. Ele completou: “a Tribuna Popular é do povo e para o povo. É uma ferramenta que mantém o vereador conectado à população”.