O retorno da Tribuna Popular à parte inicial das Reuniões Ordinárias da Câmara Municipal de Piracicaba deve ser analisado em plenário pelos vereadores na noite da próxima segunda-feira, 3, na 17ª sessão camarária do ano. A proposta está no Projeto de Resolução 6/23, dos vereadores Gustavo Pompeo (Avante) e Rai de Almeida (PT), que traz alterações no Regimento Interno da Casa de Leis de forma a mudar a dinâmica das reuniões ordinárias.
Além de estabelecer que o uso da palavra pelos cidadãos se dará no início das reuniões ordinárias, logo após a entrada e leitura de documentos, o projeto também altera a estrutura das sessões, criando um Segundo Expediente.
Atualmente, as reuniões ordinárias são separadas em dois momentos: Ordem do Dia, que é fase inicial da reunião destinada à entrada e leitura de documentos e à discussão e votação das matérias constantes na pauta; e Expediente, a última parte da reunião, reservada à Tribuna Popular e aos discursos livres dos vereadores.
Caso o projeto de resolução seja aprovado, as reuniões passarão a ter três partes sucessivas: Primeiro Expediente – destinado à entrada de documentos, à leitura de documentos de quaisquer origens e ao uso da Tribuna Popular, por até 20 minutos; Ordem do Dia – destinada à discussão e votação das matérias constantes na pauta; e Segundo Expediente – destinado às discussões livres pelos vereadores, seguindo-se a ordem alfabética da lista de presença.
A propositura ainda estabelece duração de 45 minutos para o Primeiro Expediente e de 60 minutos para o Segundo Expediente. Pela regra atual, o Expediente tem duração máxima de 60 minutos.
As reuniões ordinárias do Legislativo municipal são transmitidas ao vivo pela TV Câmara Piracicaba (canais 11.3 do sinal aberto digital, 4 da Net/Claro e 9 da Vivo) e pelas redes sociais da Casa.