O Procon-Piracicaba fiscalizou e orientou 18 estabelecimentos comerciais durante a operação Páscoa, realizada de 21 a 30/03. O balanço da operação resultou em dois estabelecimentos autuados porque apresentaram irregularidades: falta de preço nos produtos e a não disponibilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) para consulta.
Segundo o Procon, as multas serão encaminhadas pela Fundação Procon, sendo também responsável pela parte processual e posterior cobrança. Os bairros fiscalizados foram Jupiá, Terras do Piracicaba, Vila Rezende, São Dimas, São Judas, Paulista, Nossa Senhora de Fátima, Pauliceia, Vila Industrial, Centro e Bairro Alto.
Na operação os fiscais do Procon verificaram se os estabelecimentos estão seguindo as normas dispostas no CDC, ou seja, se os produtos expostos aos consumidores asseguram informações corretas e precisas sobre suas características, quantidade, preço, prazo de validade entre outros dados e, ainda, sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.
ORIENTAÇÕES – Devido ao grande número de estabelecimentos que expõem produtos relacionados à Páscoa, é importante o consumidor realizar pesquisas de preço para ter um comparativo e, assim, economizar no orçamento familiar.
Algumas dicas são, evitar embalagens amassadas ou rasgadas e observar se os produtos, como por exemplo os chocolates, estão bem armazenados, longe de produtos de limpeza e do calor. Quando houver brinquedos acompanhando o chocolate, verificar se eles possuem selo do Inmetro e, ainda, se há informação quanto à restrição de faixa etária, pois pode conter peças pequenas e desmontáveis se tornando perigosas para as crianças.
As embalagens devem trazer informações sobre a presença de glúten ou substâncias alergênicas.
PEIXES – Com relação aos peixes, também muito consumidos nesta época do ano, os consumidores devem observar se estão expostos ou embalados adequadamente, bem conservados, com boa aparência e a respectiva informação do preço e do prazo de validade.
SERVIÇO – O Procon está instalado no Térreo 2 do Centro Cívico, na rua Antonio Corrêa Barbosa, 2.233, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h30, sendo que o atendimento presencial é realizado somente com agendamento pelo telefone 151.