Mandado de prisão a Putin

José Osmir Bertazzoni

Vamos imaginar que um cidadão chamado de Vladimir Putin entrou à força na casa de outra pessoa, cometeu esbulho possessório. Nesta ótica, até aqueles que o defendem estão um pouco confusos, por outra visão temos a decisão do Tribunal Internacional de Haia de emitir um mandado de prisão contra ele.

Não é possível o mundo ver silente crimes de guerras sendo cometidos, mas a deportação de crianças é um crime sem precedentes e abominável, garotos e garotas sem pai e sem mãe, perdidos entre bombas e rajadas de metralhadoras e explosões sequentes. Crianças perguntam todas as horas “onde está meu pai e minha mãe?”, possivelmente mortos por uma explosão ou desmoronamento por ela ocasionado.

A guerra é o inferno na terra, onde o ódio não enxerga e não possui compaixão alguma, nem mesmo com crianças. A Rússia está deportando crianças vítimas de guerra para seu país, mas não se convençam que é por compaixão, pois não é. Há com certeza um objetivo escuso neste sequestro. “O futuro nos dirá!”

Enquanto os pais, cidadãos civis desarmados são presos e fuzilados, seus filhos seguem destino a Rússia para participar de alguma experiência. Qual experiência eu não sei.

Confesso minha ignorância, mas me parece que um mandado de prisão costuma ser emitido para pessoas difíceis de rastrear ou em fuga. O Sr. Vladimir Putin está em Moscou, então vão buscá-lo, por que não?

Caro leitor, chamamos antes a razão dessas intercorrências que nós não entendemos, a decisão do Tribunal de Haia pode ser criticada no plano político porque torna objetivamente mais difíceis as tentativas de paz, aliás completamente inconclusivas até agora, de iniciar negociações para uma trégua no conflito russo-ucraniano.

Mas de outros pontos de vista é um sinal importante, mesmo que não resulte imediatamente na prisão do presidente russo, porque o mandado de prisão internacional vem de uma organização, o Tribunal Penal de Haia, da qual a Rússia não é membro, mas também dos Estados Unidos, que é completamente autônomo da Aliança Atlântica, ou seja, vem de um terceiro e independente.

Trata-se, portanto, de um ato que também devido ao hediondo crime alegado (a deportação de milhares de crianças), tem um forte valor simbólico ao nível da imagem interna e internacional de Putin. Mas também o é em nível judicial porque certifica, com um selo formalmente reconhecido por 123 países, a acusação de crimes de guerra contra o líder russo. E se isso não permite que Putin seja pego em Moscou e preso, certamente limita severamente sua liberdade de ação e espaço de manobra. Desde que um mandado de prisão internacional foi emitido, Putin terá sérios problemas para deixar as fronteiras russas sem correr o risco de ser parado e entregue ao Tribunal de Haia. Ele certamente não poderá arriscar-se em ir a um dos 123 países que assinaram o Estatuto do Tribunal de Haia. Uma condição que não é facilmente sustentável para aqueles que cultivam ambições imperialistas e aspiram a ter um papel entre os “grandes da Terra”.

Sequestro de mulheres e crianças é grave, segundo o Tribunal de Haia, mas submeter crianças ao crime, ao tráfico de drogas e as milícias no Brasil, parece ser algo normal. Nosso sistema estabeleceu a liberdade para os jovens de escolherem seus destinos, mas não lhes deram muitas oportunidades na vida civil, assim o tráfico vai reclutando nossos melhores talentos e todos nós aceitamos calados, quando não é em nossa casa que eles batem à porta.

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José Osmir Bertazzoni, advogado, jornalista

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