Ações de fiscalização seguem até o dia 30 de março e o objetivo é coibir irregularidades e abusos ao consumidor
A Prefeitura de Piracicaba, por meio do Procon, iniciou ontem, 21, a Operação Páscoa, que se estenderá até o dia 30/03. Essa operação visa fiscalizar estabelecimentos que comercializam produtos relacionados a essa data festiva, como ovos de chocolate, colomba pascal, caixas de bombom, produtos de peixaria, entre outros.
A intenção com a operação é verificar se os estabelecimentos estão seguindo as normas dispostas no CDC (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), ou seja, os produtos expostos aos consumidores devem assegurar informações corretas e precisas sobre suas características, quantidade, preço, prazo de validade entre outros dados e, ainda, sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.
Segundo Guilherme Monaco de Mello, procurador-geral do município e diretor interino do Procon de Piracicaba, a operação ocorrerá em vários bairros da cidade e inspecionará diversos tipos de estabelecimentos, desde hipermercados até pequenos estabelecimentos que trabalhem com venda de produtos que tenham relação direta com a data.
ORIENTAÇÕES – Devido ao grande número de estabelecimentos que expõem produtos relacionados à Páscoa, é importante o consumidor realizar pesquisas de preço para ter um comparativo e, assim, economizar no orçamento familiar.
Algumas dicas são, evitar embalagens amassadas ou rasgadas e observar se os produtos, como por exemplo os chocolates, se estão bem armazenados, longe de produtos de limpeza e do calor; Quando houver brinquedos acompanhando o chocolate, verificar se eles possuem selo do Inmetro e, ainda, se há informação quanto à restrição de faixa etária, pois pode conter peças pequenas e desmontáveis se tornando perigosas para as crianças. As embalagens devem trazer informações sobre a presença de glúten ou substâncias alergênicas.
PEIXES – Com relação aos peixes, também muito consumidos nesta época do ano, os consumidores devem observar se estão expostos ou embalados adequadamente, bem conservados, com boa aparência e a respectiva informação do preço e do prazo de validade.
SERVIÇO- O Procon de Piracicaba atende pelo telefone 151 e também de forma presencial, mediante agendamento feito pelo telefone 151. O horário de funcionamento é das 8h30 às 16h30, de segunda à sexta-feira. Está no Térreo 2 da Prefeitura, na rua Antônio Correa Barbosa, 2.233.