A Prefeitura de Piracicaba, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (Simap), publicou dia 15 no Diário Oficial o edital de convocação de entidades da sociedade civil para indicação de representantes à Comclima (Comissão Municipal de Mudanças Climáticas). O prazo para as inscrições é até o dia 03/05.
Cada entidade com direito a representação na Comclima deverá indicar dois representantes sendo, no mínimo, um representante do gênero feminino, não especificando qual representante ocupará a vaga de titular ou suplente.
Os documentos exigidos para inscrição são: cópia do estatuto da entidade registrado em cartório ou cópia da lei de criação da entidade; cópia da ata de posse da atual diretoria registrada em cartório; e ofício assinado pelo representante legal com indicação dos representantes para participação do processo de composição da Comissão, contendo os dados completos das entidades e dos representantes (nome completo, endereço, e-mail, telefones celulares e fixo).
No dia 15/05, será realizada reunião conjunta de cada categoria para a escolha das entidades que comporão a plenária da Comissão, com a primeira chamada às 19h e segunda chamada às 19h30. A reunião será no auditório do Núcleo de Educação Ambiental (prédio ao lado do Aquário Municipal), localizado na avenida Maurice Allain, 77, Parque do Mirante.
O cadastramento deve ser feito na Simap, que fica no 9º andar do Centro Cívico, localizado à rua Antônio Corrêa Barbosa, 2233, Chácara Nazareth. O horário de atendimento é das 8h30 às 16h30. Informações: (19) 3403-1368 (Juliana).
A COMCLIMA – A Comclima foi instituída pela Lei Complementar nº 251/2010, alterada pelas Leis Complementares 420/2022 e 431/2022, e iniciou seus trabalhos em junho de 2021, com a eleição da diretoria. Seus objetivos são elaborar, revisar, tornar público, acompanhar, além de garantir e fiscalizar a implementação do Plano Municipal de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, definindo metas e indicadores. Como metas, a Comclima propõe esforços de mitigação aos agentes causadores das mudanças climáticas e ajustes dos sistemas e da sociedade no enfrentamento aos impactos causados pelas mudanças climáticas.
O vice-presidente da Comclima e analista de políticas públicas do Imaflora, Bruno Gristto Vello, ressalta a relevância dos trabalhos da Comissão. “As mudanças climáticas já são uma realidade na nossa cidade. E precisamos nos adaptar a isso, identificar os principais riscos sobre a população e nos organizar para contê-los. Também é importante que o município tenha estratégias para reduzir suas emissões de gases que causam o efeito estufa. A Comclima se estruturou nos últimos dois anos como um espaço de participação social, onde representantes da sociedade civil e do poder público atuam juntos para promover soluções para a crise climática em Piracicaba. Isso vai ficar ainda mais relevante nos próximos anos”, destaca.