A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou em segunda discussão, na noite desta segunda-feira (13), durante a 11ª Reunião Ordinária de 2023, o projeto de lei 13/2023, que altera e atualiza a nomenclatura de solenidade instituída no Município por meio da lei 7016/2011, antes chamada de “Dia Municipal de Combate à Homofobia”, para “Dia Municipal de Combate à LGBTIfobia”, celebrado anualmente em 17 de maio. A matéria havia sido aprovada em primeira discussão na sessão camarária passada, realizada na quinta-feira (9).
A proposta é assinada pela vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo A Cidade é Sua, e “tem como objetivo atualizar a nomenclatura da Lei em questão de acordo com a sigla utilizada atualmente para se referir às causas e às pessoas com orientações sexuais diversas”, traz o texto da justificativa.
De acordo com a vereadora, o termo homofobia “está relacionado ao ódio que algumas pessoas sentem contra homossexuais, o que não abrangeria as pessoas bissexuais, transexuais, travestis e intersexos. Por isso, a necessidade de se usar a sigla LGBTI que contempla lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e intersexos, pois também são vítimas de discriminação e violência pelos mesmos motivos de orientação sexual ou identidade de gênero”.
As solenidades alusivas à data continuarão sendo realizadas no dia 17 de maio.