A Comissão de Educação, Esportes, Cultura, Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal de Piracicaba e a Secretaria Municipal de Educação firmaram o compromisso de um diálogo permanente em relação às ações do segmento. O entendimento ocorreu durante reunião da comissão, nesta sexta-feira (10), que contou com a participação do secretário Bruno Roza e equipe. A comissão é formada pelos vereadores Rai de Almeida (PT), presidente; Ana Pavão (PL), relatora e Fabrício Polezi (Patriota), membro.
A reunião desta sexta foi realizada a partir de convite efetuado pela comissão ao secretário para discutir as questões sobre a demanda de vagas em creche e sobre as reformas das escolas municipais. “Esse diálogo permanente, através de reuniões periódicas, traz um diferencial para o trabalho da comissão na Casa, obtermos essas informações para construir um diálogo e fazer os ajustes necessários”, avaliou a presidente da comissão.
Para a relatora, essa postura vai possibilitar que a comissão deixe a Casa ciente do que acontece em relação ao trabalho desenvolvido pela secretaria. “Vamos poder esclarecer como estão os processos para que a gente possa ajudar o governo a mostrar o que está sendo feito”, disse. O secretário destacou a importância de se ter um canal permanente. “O objetivo dessa aproximação é mostrar como o trabalho é feito. Temos um desafio diário e por isso é importante mantermos a regularidade desses encontros”, colocou.
O secretário fez uma explanação sobre a estrutura da pasta, que conta com mais de cinco mil colaboradores, atende 35,9 mil alunos e gerencia 124 prédios educacionais.
Uniformes – O secretário ainda apresentou o resultado da licitação para aquisição dos uniformes para os alunos da rede municipal. A homologação da concorrência foi publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial do Município. O registro de preços chegou a R$ 24 milhões, com custo de R$ 304 reais por aluno para o período de dois anos. Ainda faltam os lotes referentes às camisetas e meias, que estão suspensos porque o material não passou no teste de qualidade.
Em relação à demanda de vagas em creche, ele explicou que a rede municipal atende 50% das solicitações de período integral, mas a demanda em período regular é totalmente contemplada. Também foi apresentado o planejamento para a implantação do período integral para o Ensino Fundamental, que deverá começar pelo 5º ano de 14 escolas. O trabalho será feito paulatinamente para garantir que a rede tenha a estrutura suficiente para prestar o serviço.
O secretário também foi questionado sobre a merenda escolar, que compreende o fornecimento de 58 mil refeições por dia. Ele descartou a possibilidade de terceirização integral do serviço, que atualmente é compartilhado entre a autogestão e empresa contratada. No entanto, salientou que há uma dificuldade com mão de obra, já que existem 70 merendeiras afastadas e o concurso público realizado não contemplou o número necessário para reposição de profissionais. Ele adiantou que um novo concurso será realizado e, até que sejam efetivadas as contratações, é estudada a ampliação do serviço fornecido pela terceirizada.
Em relação à merenda da rede estadual, que deixou de ser atendida pelo município, o secretário aguarda agenda com a Secretaria Estadual de Educação para que o serviço volte a ser fornecido pela Prefeitura, mediante repasse financeiro.
Na linha da falta de profissionais, o secretário ainda respondeu sobre a defasagem de professores e também a dificuldade em preencher as vagas com o concurso público. A questão também integra o rol de desafios para a municipalização de oito escolas estaduais para garantir a universalização do atendimento do ciclo 1 do Ensino Fundamental, que está em estudos.