A vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo “A Cidade É Sua”, participou da 6ª reunião ordinária da Comclima (Comissão Municipal de Mudanças Climáticas), realizada de maneira online, na segunda-feira (6), e com a presença de representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil organizada.
Durante os informes gerais, foram passadas questões relativas à Assembleia Comunitária, chamada Sessão Jovem, para a COP 26 (26ª Edição da Conferência das Partes), vinculada à Convenção do Clima das Nações Unidas, realizada pelo Mandato Coletivo com o apoio da Câmara Municipal de Piracicaba, da Diretoria de Ensino – Região de Piracicaba, do Delibera Brasil, do Imaflora (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola) e do Engaja Mundo, no dia 12 de novembro, no salão nobre Helly de Campos Melges.
Na reunião foi destacado o processo atual de validação do relatório de tal sessão, sendo que a versão preliminar deste documento foi compartilhada com os participantes e eles estão no momento de encaminhar propostas de ajustes ao relatório até 15 de dezembro para que, posteriormente, o relatório seja validado com os ajustes recomendados.
Com isso, na segunda quinzena deste mês, o relatório final estará pronto para ser enviado à equipe da Assembleia Global, realizada durante a COP26, para que seja inserido ao relatório mais amplo, a ser entregue aos líderes mundiais em março de 2022.
O relatório final também será disponibilizado pelo mandato coletivo aos membros da Comclima. Outro item da pauta foi a discussão do plano de trabalho para a construção do Plano Municipal de Mudanças Climáticas, o qual contém o fluxo de atividades.
Este plano de trabalho é uma proposta metodológica para a construção do plano municipal, que deve ser elaborado pela Comclima, com a participação ativa e efetiva da sociedade piracicabana. Basicamente, o plano corresponderá a dois documentos: uma política municipal de mudanças climáticas com diretrizes amplas e um plano bienal de ações, contendo ações de mitigação e adaptação a serem implementadas no período correlato.
AÇÕES – As ações prioritárias a integrarem o plano municipal em questão deverão ser determinadas por meio de deliberação cidadã, ou seja, a partir de assembleia nos mesmos moldes da sessão jovem realizada no mês passado, cujo método utilizado foi o mini público, que nada mais é do que um processo inovador de participação popular, onde e quando os participantes aprenderão sobre determinada política pública, discutirão e deliberarão recomendações de ações ligadas à política em pauta.
Ressalta-se que a essência do plano de trabalho foi aprovada por unanimidade nesta reunião com pequenos ajustes no seu cronograma de execução, enfatizando-se o aumento do prazo para redação legislativa da política de um mês para dois meses e o consequente ajuste no prazo para começo do processo de audiência pública e aprovação da política municipal de mudanças climáticas.
A vereadora Silvia Morales frisa a importância da construção deste plano municipal. “Devido a oportunidade de implantação de ações para reduzir a emissão de gases que causam o aquecimento global e para que os diversos setores da sociedade se preparem melhor para lidar com os possíveis efeitos das mudanças do clima localmente, além das oportunidades de integração e formalização de parcerias, e de captação de recursos a partir de diretrizes e priorização de ações a serem estipuladas pelo planejamento desta agenda pública”, disse.