Foi aprovado em regime de urgência, durante a 50ª reunião ordinária, realizada nesta segunda-feira (6), o requerimento 1074/21, que solicita informações ao Executivo sobre a execução dos serviços de limpeza urbana, coleta e manejo de resíduos sólidos, em Piracicaba. Os autores dos questionamentos são a vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo “A Cidade é Sua”, Zezinho Pereira (DEM) e Paulo Campos (Podemos).
Eles questionam quantos quilômetros de varrição das vias estão sendo conferidos diariamente; como é feita esta medição e se existem grandes variações dessa quilometragem. Também querem saber se o convênio com a cooperativa Reciclador Solidário foi renovado, quantas toneladas/mês de material reciclável coletado é encaminhada a Cooperativa Reciclador Solidário e quais fatores impedem o aumento da quantidade recebida pela cooperativa.
Perguntam ainda se CTR (Centro de Tratamento de Resíduos) tem recebido materiais recicláveis, se o barracão Central de Resíduos será reativado e para onde é destinado os pneus inservíveis, lâmpadas e demais resíduos da logística reversa. Querem saber ainda se existe projeto de compostagem para os materiais de poda e varrição coletados, como galhos e folhas, e para onde tais resíduos são destinados; se a frota de caminhões dos serviços de coleta de resíduos foi renovada; quantos caminhões estão operando atualmente; se todos contam com GPS de rastreio e como é feito o monitoramento da programação de coleta.
Outra questão é sobre qual é a empresa responsável pela coleta seletiva e se existe conflito de contratos para a realização do mesmo serviço. Perguntam ainda se o Poder Executivo está preparando uma nova licitação para os serviços de coleta, manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana, conforme decisão judicial, e qual a metodologia adotada pelo Executivo para nova proposta de cobrança dos referidos serviços, em adequação a Lei Federal 14.026/2020, envolvendo os diferentes serviços de saneamento e categorias de resíduos sólidos.
Finalizando, querem saber qual foi o valor arrecadado pelo município pelo recolhimento da taxa de limpeza pública vinculada ao IPTU, no ano de 2021, e, com relação às multas e advertências aplicadas pela Cetesb à Ambiental, quais resíduos sólidos foram destinados e condicionados de forma inadequada, qual a quantidade de resíduos condicionados inadequadamente e quais medidas foram tomadas pela empresa para resolver as irregularidades apontadas.
O vereador Gustavo Pompeo (Avante) aproveitou o tema relativo à questão do lixo e da empresa Ambiental e afirmou que “uma situação que o preocupa são os diversos indícios de irregularidades”. “Me preocupa a questão ambiental que não ocorre na Ambiental , tratamento de lixo e resíduos que não é feito. Entrei em contato com o Gaema (Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo) e pedi uma visita, mandei e-mail e aguardo a resposta”, afirmou.
Ele acrescentou que é importante a fiscalização permanente daquele espaço. “Eu tentei visitar lá uma vez e fui impedido. Aproveito aqui e digo que gostaria de ir junto com o Gaema e convidar os vereadores que tenham interesse. As coisas só acontecem lá depois que elas são apontadas. Não deveria ser dessa forma. A fiscalização tem que ser constante”, finalizou.