Professores da rede estadual de ensino realizam assembleia nesta sexta (12), com paralisação, para cobrar do governador João Doria (PSDB) reajuste salarial e a instituição de uma política salarial para a categoria. A assembleia estadual acontece na Praça da República, a partir das 14 horas, em frente à Secretaria Estadual da Educação, quando os professores irão reivindicar 29,25% de reajuste salarial; fim dos confiscos salariais de aposentados e pensionistas; por atribuições de aulas justas, com 25 alunos por sala de aulas; contra os programas excludentes do governo estadual (PEI, Ejatec, “novo ensino médio”, Novotec e escola cívico militar), assim como em defesa da carreira, estabilidade e concurso público.
A presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT), diz que a assembleia será um marco na mobilização da categoria. “Será um dia de luta, com fechamento das escolas, caravanas de todas as regiões do Estado de São Paulo. É imprescindível que realizemos uma grande, representativa e combativa assembleia estadual”, ressalta.
Com base em estudos da subseção DIEESE/CEPES da APEOESP, Bebel ressalta que com o valor anunciado para o abono (total de R$ 1,5 bilhão), seria possível um reajuste linear em torno de 7% a 9% para toda a categoria, incluindo os aposentados. Para Bebel, seria um primeiro passo para que o governo cumprisse o piso salarial profissional nacional, na perspectiva de atender à meta 17 dos Planos Estadual e Nacional de Educação, que determina a equiparação dos salários dos professores à média salarial dos demais profissionais com formação de nível superior.
A presidenta da Apeoesp lembra ainda que há uma defasagem de 29,25% para que o Estado de São Paulo atinja os valores atuais do piso salarial profissional nacional. “A meta 17 dá conteúdo à valorização salarial, associando-a à formação de nossos professores e professoras. Portanto, a luta em defesa da valorização da nossa categoria tem como perspectiva a qualidade do ensino e, assim, os direitos educacionais dos estudantes e da sociedade. Por isso, temos orgulho de sermos a primeira entidade a realizar uma greve, de março a junho de 2015, pelo cumprimento da meta 17 do PNE”, enfatiza.
Bebel adverte ainda que verba do FUNDEB não é para abono. “Há na proposta do governo pontos nebulosos, como, por exemplo: que fatores comporão os dois terços de efetivo exercício exigido para o pagamento do abono? Como funcionará o sistema de pontos, que incide sobre o valor do abono a ser pago a cada professo, se esse sistema ainda será criado por regulamentação posterior à aprovação do PLC 37? Temos consciência de que a situação de arrocho salarial pressiona os professores em relação ao abono, mas devemos dialogar com toda a nossa categoria para demonstrar que o abono não se incorpora ao salário e, portanto, não incide sobre os benefícios da carreira e na aposentadoria. É fundamental que todos tenham clareza de que a lei do FUNDEB determina que 70% das receitas do fundo sejam aplicadas em valorização dos profissionais da educação e não na forma de abono”, reforça.