Estão abertas até domingo (7) as inscrições para novos projetos destinados à Lei Aldir Blanc. Com recursos no valor de R$ 357.547,32, destinados este ano exclusivamente para as chamadas públicas do inciso III, serão contemplados 30 projetos, no valor de R$10.000,00 cada. Proponentes que não foram contemplados no ano de 2020 em nenhum instrumento da Lei Aldir Blanc no âmbito municipal terão pontuação acrescida em cinco pontos nos editais de chamadas públicas, visando oportunizar o acesso ao maior número de fazedores de cultura e capilarização dos recursos possíveis. Para ter mais informações sobre os editais, clique aqui (http://semactur.piracicaba.sp.gov.br/cadastro-lei-aldir-blanc-2021/).
Adolpho Queiroz, titular da Secretaria Municipal da Ação Cultural, responsável pela seleção, afirma que a pasta está à disposição da classe artística para sanar quaisquer dúvidas referentes à lei e contribuir com os fazedores de cultura do município. “Não percam essa oportunidade para inscreverem seus projetos. Nós aqui da Semac estamos disponíveis para responder quaisquer dúvidas relacionadas à lei”, comenta Adolpho.
Os integrantes e/ou proponentes a serem beneficiados pelo recebimento dos recursos deverão cumprir os critérios de seleção, prazos e demais normas constantes dos editais de chamadas públicas, publicados em Diário Oficial do Município e divulgados por meio do site oficial da Secretaria Municipal da Ação Cultural.
Os recursos serão divididos da seguinte forma: a) 5 para festivais (centros de cultura); b) 15 para artes cênicas (teatro, dança e circo), artes visuais, audiovisual e artes integradas (desenho, pintura, escultura, fotografia, xilogravura, entre outros) e música (vocal e instrumental); c) 5 para o turismo cultural e economia criativa, literatura (edição, divulgação, semanas literárias, oficinas, saraus, encontros e impressões) e patrimônio e memória(tradições e folclore, patrimônio material e imaterial); e d) 5 para promoção das manifestações culturais (com temática LGBT, cultura negra e mulheres e cultura Hip Hop); e o restante para impostos e obrigações patronais.
LEI ALDIR BLANC – A Lei 14.017, de 29 de junho de 2020, popularmente conhecida como Aldir Blanc, foi elaborada pelo Congresso Nacional com a finalidade de atender ao setor cultural do Brasil, maior afetado com as medidas restritivas de isolamento social impostas em razão da pandemia de Covid-19.