O movimento “Fica Pinacoteca” fará, hoje, às 14h, uma ocupação artística na Praça Almeida Júnior. “O encontro convoca artistas e interessados a produzirem arte em praça pública, não só com intuito de armazenarem experiências de arte, mas para evidenciar que a arte ocupa aquele espaço e que a Pinacoteca existe pela força e determinação dos artistas que constroem suas narrativas”, diz a vereadora Rai de Almeida (PT)..
A parlamentar menciona que o movimento entregará nos próximos dias um abaixo-assinado ao prefeito Luciano Almeida, solicitando que a Pinacoteca seja mantida e preservada em seu prédio original. O grupo cita a possibilidade de judicialização da questão.
Os vereadores Rai de Almeida, Pedro Kawai e Sílvia Morales devem conversar com representantes da Polícia Federal para ouvirem as considerações sobre o processo e tentar auxiliar na busca por um novo prédio para a PF, desde que não seja a Pinacoteca ou outro prédio do patrimônio histórico-cultural da cidade.
As ações são decorrentes de uma mobilização que, nas redes sociais, conta com um grupo com mais de 1,2 mil pessoas, abaixo-assinado que já ultrapassa as duas mil adesões e que, no último sábado (30), realizou ‘abraço’ ao prédio da Pinacoteca Miguel Dutra, ato que teve como objetivo preservar o espaço da casa de artes.
O “Fica Pinacoteca” nasceu de forma espontânea e reativa à proposta e às ações da Prefeitura Municipal e Secretaria de Ação Cultural de Piracicaba (Semac), que pretende destinar o prédio da Pinacoteca para a Polícia Federal e transferir seu acervo a um dos barracões do Engenho Central. Os participantes do ato entendem que a Pinacoteca é um patrimônio histórico-cultural da cidade e, segundo eles, “evitar seu desmonte é evitar o desmonte e o desserviço à própria cultura piracicabana”.
Junto ao movimento, Rai e Kawai participaram do abraço simbólico à Pinacoteca, que teve a adesão de professores, arquitetos, designers, historiadores, engenheiros, entre outros.
Na quinta-feira (26), foi rejeitado em plenário da Câmara, por 9 a 8, o requerimento 800/2021, assinado por Rai, Kawai e pela vereadora Silvia Morales (PV), do mandato coletivo “A Cidade É Sua”, solicitando explicações e pareceres técnicos à Semac.
Nas reuniões camarárias e demais espaços públicos, Rai tem cobrado do Executivo explicações e posicionamentos técnicos e oficiais sobre as propostas da prefeitura em relação à pinacoteca e biblioteca municipais.
No ato de sábado, na Praça “Almeida Júnior”, onde está situada a pinacoteca, os participantes debateram sobre o que consideram ser uma ameaça ao patrimônio cultural piracicabano. Dentre as falas correntes estão os fatos de que o prefeito Luciano Almeida (Democratas) não apresentou projetos técnicos referentes à transferência e conservação do acervo para o novo espaço ou quais são as propostas de adequações arquitetônicas para o prédio da Pinacoteca e do Engenho Central, uma vez que ambos são tombados.
Os participantes também são contrários à transferência do acervo da Biblioteca Pública Municipal Ricardo Ferraz de Arruda para o Engenho Central, ainda sem parecer, projeto ou laudo técnico.
Segundo a vereadora Rai, um ponto pacífico entre os integrantes do movimento é a permanência da pinacoteca onde está. “Cabe salientar, ninguém se mostrou contra novas iniciativas para a construção e abertura de novos espaços de arte e cultura no Engenho Central ou em outro lugar. O que é fala corrente é que não se pode abrir mão de um patrimônio como a Pinacoteca para que outro novo lugar surja como espaço de cultura – sendo que uma coisa não pode depender da outra”, disse a vereadora.
Pinacoteca: “mudança não é razoável”, argumenta Rai
A possível transferência dos acervos da Pinacoteca e Biblioteca municipais para barracões do Engenho Central de Piracicaba voltou a ser tema de discurso da vereadora Rai de Almeida (PT), ao fazer o uso regimental da tribuna, na segunda-feira (30), durante a 27ª reunião ordinária. A parlamentar iniciou conceituando “discricionariedade” e “razoabilidade”, noções e princípios “fundamentais ao bom andamento da administração pública”.
Segundo Rai de Almeida, ao se falar em discricionariedade, ou seja, do poder de escolha do gestor público, tal tomada de decisão de quando e como atuar deve ser balizada pelo juízo de conveniência e oportunidade, e se ater “ao que prevê o artigo 37 da Constituição Federal, que trata da impessoalidade, da transparência, do princípio da legitimidade e da eficiência”, disse a parlamentar. “A discricionariedade não pode ser uma espécie de “arbitrariedade camuflada”, completou.
Em relação à razoabilidade, Rai de Almeida disse tratar-se do “bom-senso, da justiça, do que é racional, legítimo, sensato e justo”.
“Não é razoável que a administração pública transfira a Pinacoteca para o Engenho Central. Não é discricionário à administração pública, por meio de seu prefeito, fazer a transferência deste bem para o Engenho sem considerar aquilo que os artistas e a população almejam”, falou a parlamentar.
A vereadora também disse que, “segundo muito técnicos”, uma possível transferência do acervo do atual prédio da Pinacoteca para o Engenho Central custaria algo em torno de R$ 800 mil, entre seguro das obras, transporte especializado e outros, valor este que, segundo Rai, seria igual ou até mesmo maior do que o anunciado para uma pretensa reforma em um dos barracões do Engenho.
“Nós precisamos pensar do ponto de vista da razoabilidade, não só em relação às perdas matérias, mas também às perdas imateriais, à imaterialidade que nós não conseguimos ver mas que sentimos, como por exemplo as mãos, os pés, as vidas, as almas daqueles que fizeram as artes, que fizeram da Pinacoteca o que ela é hoje”, defendeu a vereadora.
Por fim, Rai também lembrou de um ato realizado no último sábado, um abraço simbólico ao prédio da Pinacoteca, e disse: “é verdade que nós precisamos de outros espaços, mas não podemos prescindir da Pinacoteca nem da Biblioteca. E nesse sentido, faço um apelo ao senhor Prefeito para de fato ouvir essa população, o apelo dessa população artística para que mantenhamos a pinacoteca e a biblioteca como patrimônios culturais”, completou.
Trevisan reforça a necessidade de mudança do prédio da Pinacoteca
O vereador Laércio Trevisan Júnior (PL) apresentou um vídeo, durante os 10 minutos regimentais, na 27ª reunião ordinária, na segunda-feira (30). Ele aparece fazendo uma visita ao prédio da Pinacoteca Municipal Miguel Dutra. “Gostaria de mostrar, para que todos tomem conhecimento, a verdade dos fatos”, disse, em alusão à transferência do acervo da casa de artes para o Engenho Central.
No vídeo, o parlamentar mostra onde estão alocadas as obras de arte do acervo municipal. “Já está sendo catalogado, mais de 600. No total, 722 tombados. É um espaço de 30 a 40 metros quadrados”, informa.
Trevisan ressaltou que “o espaço é pequeno e precisa de uma mudança” e questionou o grupo de pessoas contrárias à transferência do local, para o parque do Engenho Central. “Um grupo de aproximadamente 30 pessoas. Esse é o grupo que não quer mudanças”, disse.
Pedro Kawai destaca legitimidade do movimento “Fica Pinacoteca”
Ao utilizar a tribuna da Câmara, durante a 27ª reunião ordinária, na segunda-feira (30), o vereador Pedro Kawai (PSDB) defendeu a legitimidade do movimento Fica Pinacoteca, que vem ganhando adeptos pelas redes sociais, em defesa da permanência do equipamento público como espaço multicultural, e lamentou a falta de diálogo com a comunidade artística da cidade.
Contrário à decisão do governo municipal, que pretende conceder as instalações do local para abrigar a sede da Polícia Federal em Piracicaba, Kawai citou o abraço à Pinacoteca, que ocorreu no último final de semana. “Mesmo com o frio e a chuva, as pessoas se dispuseram a sair de casa para declarar publicamente seu apoio à permanência do espaço”, observou.
Ele disse que respeita a decisão da prefeitura, mas não concorda com a medida, porque “a Pinacoteca foi projetada, foi pensada para ser uma casa de artes plásticas e desempenhou esse papel de forma magnífica por mais de 50 anos. A prefeitura não deveria medir a sua importância em razão do número de visitantes”, considerou.
O vereador indagou a prefeitura, sobre a possibilidade de se oferecer outros espaços mais adequados para a implantação de um serviço tão relevante como o da Polícia Federal, e lembrou como ocorreu quando da implantação do BAEP (Batalhão de Ações Especiais da Polícia Militar), que hoje ocupa as instalações de uma antiga faculdade de serviço social, junto à Rodovia do Açúcar. “Com todo respeito, a Polícia Federal precisa de um local mais estratégico, do ponto de vista logístico, e o centro da cidade, com toda a sua complexidade, especialmente em relação ao trânsito, não me parece ser uma opção inteligente”, frisou.
Ainda sobre a política cultural em curso na cidade, o vereador disse que o prefeito tem a prerrogativa de implementar o seu modo de administrar, mas não concorda com a redução das atividades culturais, com o fechamento das duas bibliotecas em bairros e, até mesmo, com a desativação do observatório municipal, como foi comentado pela vereadora Rai Almeida (PT), que o aparteou.