Abrangendo uma população de aproximadamente 1,5 milhão de habitantes, 24 municípios integrarão a Região Metropolitana de Piracicaba. O PLC (Projeto de Lei Complementar) 22/2021, de autoria do Governo do Estado de São Paulo, que cria a região, foi aprovado por unanimidade durante a 67ª reunião extraordinária da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), realizada na manhã desta quarta-feira (18).
O presidente do Parlamento Regional do Aglomerado Urbano de Piracicaba e da Câmara Municipal de Piracicaba, vereador Gilmar Rotta (Cidadania), que defende a elevação da Aglomeração Urbana de Piracicaba para Região Metropolitana, destacou a tramitação. “Agora, poderemos ter todos os recursos diretamente para a nossa região. Poderemos solicitar os serviços e não mais depender de Campinas, o que nos torna mais fortes e independentes para alcançarmos uma melhor qualidade de vida para os habitantes dessas 24 cidades”, disse. Ele afirmou também que a aprovação da RMP fortalece o Parlamento Regional.
Antes da votação, a proposta teve aval das comissões de Constituição, Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e Planejamento; e Assuntos Metropolitanos e Municipais da Alesp. De acordo com a proposta do Governo do Estado, a região teria 25 municípios, mas as comissões acataram emenda que exclui o município de Laranjal Paulista, após solicitação feita pela própria prefeitura da cidade. O projeto do governo chegou à Alesp no dia 22 de junho e recebeu, ao todo, 12 propostas de emendas.
Na votação da criação da RMP, a emenda que exclui Laranjal Paulista foi aprovada, ficando a região com 24 municípios, sendo eles: Águas de São Pedro, Analândia, Araras, Capivari, Charqueada, Conchal, Cordeirópolis, Corumbataí, Elias Fausto, Ipeúna, Iracemápolis, Leme, Limeira, Mombuca, Piracicaba, Pirassununga, Rafard, Rio Claro, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Cruz da Conceição, Santa Gertrudes, Santa Maria da Serra e São Pedro. A maior parte dos municípios já faziam parte do Aglomerado Urbano de Piracicaba, que deixará de existir. Pirassununga e Santa Cruz da Conceição foram agregados à região metropolitana. Em relação às emendas, as demais apresentadas foram rejeitadas.
Os deputados estaduais que representam Piracicaba se pronunciaram. A primeira a fazer uso da palavra foi a a deputada estadual Maria Izabel Azevedo Noronha, a professora Bebel (PT). Ela citou o polo científico da região, com a Esalq-USP (Escola Superior de Agricultura de Piracicaba), a FOP-Unicamp (Faculdade de Odontologia de Piracicaba), a Unimep (Universidade Paulista de Piracicaba), fundamentais para a formação de profissionais. “Defendo que haja o desenvolvimento da região metropolitana como um todo e não como uma única cidade”, afirmou.
O deputado Roberto Morais (Cidadania) disse que houve muita conversa com Governo do Estado e que foi realizada uma audiência pública na Acipi (Associação Comercial e Industrial de Piracicaba), com os 25 presidentes de Câmaras e com o vice-governador Rodrigo Garcia (Democratas). “Nesse encontro foi possível concluir que teremos uma região totalmente estruturada para que todas as cidades possam se desenvolver juntas”, disse.
O deputado estadual Alex de Madureira (PSD) reiterou a fala dos outros deputados, afirmando que só a criação da região metropolitana não resolve os problemas da população. “Mas é o pontapé inicial de coisas boas que vão acontecer. A atuação do Estado será maior e nós vamos cobrar isso, vou continuar cobrando principalmente para que possamos ter todas as estruturas estaduais na região metropolitana”, disse.
O PLC 22/21 seguirá para sanção ou veto do governador João Doria (PSDB). A Região Metropolitana de Piracicaba será a oitava no Estado de São Paulo, que já conta com as regiões metropolitanas de Ribeirão Preto, Vale do Paraíba e Litoral Norte, Baixada Santista, São Paulo, Sorocaba, Campinas, além de São José do Rio Preto, que aguarda a sanção do governador. (Com informações da Alesp)