AVALANCHE
Walter Koch, do MCCP (Movimento de Combate à Corrupção Piracicaba), tem atropelado o vereador Laércio Trevisan Junior (PL), com documentos e materialidade, apresentou inconsistências do vereador e seu patrimônio. Pelo jeito, o MCCP achou um para “servir de exemplo”. Trevisan, dificilmente, não aceita críticas e é o político-símbolo de oposição ao ex-prefeito Barjas Negri (PSDB).
INTRIGAS
A briga para ver quem está mais ao lado do prefeito Luciano Almeida (DEM) está virando uma guerra dura, pesada, envolvendo até boletins de ocorrência de aliados. O poder amarga, sempre, em atitudes que querem levar uns a mais, outros a menos. Isso, em outras palavras, significa que a Administração Municipal já tem vários problemas em relação a vereadores e estes com o prefeito Luciano. A política é cansativa, já estão sentindo os mais novos.
CERTIFICAÇÃO — I
A AARB (Associação das Autoridades de Registro do Brasil) vem a público para esclarecer sobre práticas de determinadas empresas do setor de certificação digital ICP-Brasil acerca do envio de boleto de cobrança por emissão de certificados digitais sem que tenha ocorrido a solicitação por parte do cliente. Considera-se prática abusiva “enviar ou entregar ao consumidor, sem solicitação prévia, qualquer produto, ou fornecer qualquer serviço.” É o que dispõe o Art. 39, III, do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90).
CERTIFICAÇÃO — II
Por outro lado, o tratamento de qualquer dado pessoal, para ser lícito, precisa estar enquadrado numa das hipóteses previstas no Art. 7º. da Lei 13.709/18 (LGPD), independentemente de que a obtenção do dado ocorreu via base de dados de terceiros que, acrescente-se, muitas vezes ilegalmente ou sob o “manto da ignorância”. Isso porque o fato do dado ser veiculado de forma pública num site estatal não quer dizer que qualquer um possa capturá-lo e com ele fazer o que bem entender, não é isso o que prevê o dispositivo legal acima transcrito da LGPD.
CAMPOS — I
O deputado estadual Campos Machado, presidente do Avante paulista e líder do partido na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, entrou com representação junto ao Ministério Público, solicitando urgentes providências para a admissibilidade de abertura de inquérito civil, e até mesmo, de Ação Civil Pública, contra empresas que estejam exigindo expressa autorização dos maridos, ou companheiros, para que as mulheres possam receber o procedimento de implantação de dispositivo intrauterino, conhecido como DIU.
CAMPOS — II
No documento, endereçado ao procurador-geral do Estado, Mario Luiz Sarrubbo, o deputado afirma que “a exigência a que os Planos de Saúde condicionam, para que implementem dispositivo intrauterino em mulher, vai além de um ato discriminatório e patriarcal, qualifica o comportamento como um dos maiores simbolismos de preconceito contra a mulher”. Campos elenca vários dispositivos constitucionais e convenções internacionais, exaltando que “toda proteção à mulher, concedida na área dos direitos sociais, como educação, saúde, previdência e assistência social, são de extrema relevância, na medida em que possibilitam uma isonomia entre os sexos”.
PAVÃO
A vereadora Ana Pavão (PL), em entrevista ontem à Comunicação da Câmara, não deu uma resposta muito concreta em relação ao cruzamento da avenida Laranjal Paulista com a rodovia Cornélio Pires. Para solução daquele movimento de trânsito precisa ser rápido em conseguir autorização do DER para colocação de um semáforo, porque ali se juntam as autoridades do Estado e do Município. Vamos torcer: este Capiau conhece bem a região. Os representantes do povo têm que cobrar isso, com urgência.
BONS TEMPOS
Bons tempos em que convivíamos com as famosas histórias de pescadores do rio Piracicaba, que alardeavam conseguir pescar quantidades absurdas numa única tarde. Em contrapartida, a equipe de voluntários que trabalhou na limpeza do rio Piracicaba, sábado último, recolheu 900 kg de lixo, entre pneus, móveis abandonados, galhos de árvores e plástico. Sinal dos tempos. Ótima ação.
CAÇULINHA
A jornalista Andressa Mota conseguiu tomar a 1ª dose da vacina contra a Covid-19 na última sexta (13). Com apenas 23 anos, ela foi a última da equipe do CCS (Centro de Comunicação Social) da Prefeitura a conseguir se vacinar. Toda a redação fez festa no dia para a caçulinha do CCS.
VIRADA — I
Continua reverberando a Virada Cultural SP Online, realizada no último sábado pela Secretaria da Ação Cultural – Semac, em parceria com o Governo Estadual. Foram 12 horas de programação eclética e ininterrupta que reuniu entrevistas, shows musicais e espetáculos teatrais que caíram no gosto popular.
VIRADA — II
O evento foi considerado um sucesso pelos organizadores. Para justificar esta posição, eles citam que a Virada Online realizada em São José dos Campos, cidade com 729 mil habitantes, teve 5.400 visualizações. Já a programação em Piracicaba, município com aproximadamente 407 mil habitantes, teve 7.000 visualizações no último sábado. Bom, muito bem, dizem os churrasqueiros.