A Câmara Municipal de Piracicaba realizará a semana “Lei Maria da Penha” com atividades para conscientização, educação e prevenção à violência doméstica. A programação terá início na segunda-feira (2) e, nos dias seguintes, contará com palestras e roda de conversa na Escola do Legislativo e visita às escolas estaduais para divulgação da Lei.
A iniciativa está amparada no requerimento 2/2021, de autoria das vereadoras Rai de Almeida (PT); Silvia Morales, do Mandato Coletivo “A Cidade é Sua” (PV); Alessandra Bellucci (Republicanos) e Ana Pavão (PL), que compõem a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara.
As atividades dos dias 2,3 e 5 de agosto serão realizadas via Zoom, com transmissão simultânea pela TV Câmara e mídias sociais. Na segunda-feira (2), a abertura das atividades contará com a presença das vereadoras, com representação do Conselho da Mulher e do CRAM (Centro de Referência de Atendimento à Mulher). Também participam da programação da Semana quatro deputadas estaduais, convidadas dos gabinetes das vereadoras.
Na terça-feira (3), as palestras “Lei Maria da Penha, Relacionamento Abusivo e Feminicídio” serão transmitidas das 10h às 12h e das 14h às 16h. A programação do primeiro horário abordará o histórico da Lei e aspectos de sua legislação. No segundo horário, a palestra discutirá o relacionamento abusivo, avanços na sociedade e feminicídio.
A roda de conversa será na quinta-feira (5), das 14h às 16h, e abordará o CRAM (Centro de Referência de Atendimento à Mulher); acolhimento qualificado; atendimento psicossocial; orientação sociojurídica e atuação em rede.
De 10 a 24 de agosto, as atividades vão acontecer nas escolas estaduais de Piracicaba. O objetivo é difundir a Lei, informar e ajudar na conscientização dos estudantes para contribuir com a desconstrução da violência contra a mulher. A visita contará com a Patrulha Maria da Penha e o Conselho da Mulher, com palestras e bate papo sobre a origem e importância da Lei, violência doméstica, medidas protetivas, direitos da mulher, entre outros temas.
Para se inscrever na programação da Escola do Legislativo é necessário preencher os formulários disponíveis no site www.camarapiracicaba.sp.gov.br. Os inscritos receberão o link de acesso à sala de reunião on-line por e-mail ou WhatsApp.
PALESTRA
Os interessados em participar da palestra “Lei Maria da Penha, relacionamento abusivo e feminicídio”, promovida pela Escola do Legislativo da Câmara, tem até 1º de agosto para fazer a inscrição no site. Com direito a certificado de participação, o evento acontece de forma on-line no próximo dia 3, das 10h às 16h.
Em 2021, completam-se 15 anos desde a sanção da lei federal 11.340/2006, conhecida como “Lei Maria da Penha”. Além de discutir o histórico e o que está previsto na lei, a palestra também pretende abordar temas como os ciclos de abuso e violência doméstica, as formas de identificar um relacionamento abusivo e um debate sobre a ‘Lei do Feminicídio’ (13.104/2015).
Como palestrantes convidadas, estarão Thalita Gallucci Sotero, formada em comunicação social pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, graduanda em história pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e voluntária no Coletivo Mulheres pela Justiça (organização não-governamental que acolhe, atende e encaminha jurídica e psicologicamente mulheres em situação de violência), e Adelaide Abergaria, advogada criminalista, formada pela Universidade São Francisco e mestre em direito penal pela Universidade Paulista, que também participa do Coletivo Mulheres pela Justiça.
O curso on-line será realizado por meio da plataforma Zoom, com transmissão simultânea pelo YouTube. Os inscritos receberão o link de acesso para a sala de reunião por e-mail ou WhatsApp. Para fazer a inscrição, o link está no www.camarapiracicaba.sp.gov.br.