A Câmara Municipal de Piracicaba retoma, a partir de segunda-feira (26), o trabalho presencial para todos os servidores públicos, envolvendo tanto aqueles que são efetivos, comissionados ou terceirizados. A execução do trabalho em casa ou em regime de teletrabalho será autorizada apenas para casos em condição de risco, com comorbidades ou doenças crônicas.
Também retornarão, de forma presencial, as reuniões ordinárias e extraordinárias, a partir de segunda-feira (2), após o fim do recesso parlamentar de julho. Por conta da pandemia, desde o ano passado as sessões legislativas ocorriam em SDR (sistema de deliberação remota), em que o presidente permanecia no Plenário Francisco Antonio Coelho e o restante dos parlamentares acompanhava de suas casas ou gabinetes.
A decisão está respaldada no Ato da Presidência 17/2021, publicado no último dia 22, e segue os Decretos Municipais 18.772 e 18.763, ambos de 2021, e também o Plano São Paulo, definido pelo governo estadual. “Com o avanço da vacinação e o recuo dos números da Covid-19 em Piracicaba, com diminuição na ocupação dos leitos, entendemos que existe uma situação que nos possibilita o retorno das reuniões presenciais”, avalia o presidente, Gilmar Rotta (Cidadania). “Mas é claro que ainda tomaremos todos os cuidados, evitando a contaminação pelo coronavírus”, disse.
A presença no Plenário só será permitida com máscaras, em cada uma das mesas dos parlamentares terá álcool em gela para higienização constante e, ainda, os vereadores estarão protegidos por divisórias acrílicas instaladas entre eles, ampliando ainda mais os cuidados no trabalho legislativo.
As reuniões ordinárias acontecerão a partir das 19h30, com transmissão ao vivo pela TV Câmara, e seguirão o artigo 122 do Regimento Interno, com a realização do chamado Pequeno Expediente, em que os vereadores contam com os espaços de 10 minutos para oradores, e, em seguida, inicia-se a deliberação da Pauta da Ordem do Dia.
Ainda não serão autorizados o uso da Tribuna Popular, espaço dedicado à participação de cidadãos durante a reunião, assim como continuará fechada a Galeria do Plenário, até mesmo para assessores parlamentares. Também não será feito entrega de homenagens nos trabalhos legislativos.
“Vamos avaliar o retorno destas atividades nas reuniões a partir do mês de setembro, quando a vacinação estará ainda mais avançada e a nossa perspectiva é que os números da pandemia estejam ainda mais baixos”, destaca Rotta, ao lembrar que o assunto foi discutido com os vereadores. “A nossa preocupação continua sendo preservar a saúde dos nossos servidores e evitar ao máximo a contaminação pela Covid”, disse.
EXPEDIENTE
O horário de atendimento presencial ao público da Câmara Municipal permanece das 9 às 15 horas, mantendo os protocolos sanitários, como a obrigatoriedade do uso de máscara, de medição da temperatura nas três recepções da Casa e a disponibilidade de álcool em gel para higienização das superfícies.
Chefe do Departamento Administrativo e de Documentação, e que envolve o Setor de Recursos Humanos, Milena Dionísio destacou que os servidores que apresentarem condição de risco deverão apresentar atestado médico, para serem autorizados a manter o teletrabalho. “Até o presente momento não foi apresentando nenhum pedido”, destacou.
HISTÓRICO
Desde o início da pandemia causada pelo novo coronavírus, decretada em março do ano passado pela OMS (Organização Mundial da Saúde), e com avanço dos casos no Brasil, no Estado e na cidade, a Câmara Municipal de Piracicaba passou a restringir a circulação de pessoas nos prédios principal e anexo, buscando evitar a contaminação.
A primeira mudança nas reuniões ordinárias ocorreu em 16 de março do ano passado e, alguns dias depois, com o decreto de calamidade pública no Município, o Legislativo ampliou as restrições, estabelecendo, inclusive, o trabalho remoto à maioria dos servidores. Na ocasião, foram suspensos ainda cursos, oficinas e eventos similares da Escola do Legislativo.