Adelino Francisco de Oliveira
O tema da cidadania novamente se coloca como central em um cenário de disputa de concepções de sociedade. Como organizar politicamente a sociedade de maneira a garantir que todos e todas tenham acesso aos direitos de cidadania? Qual o modelo político e econômico que se revela capaz de assegurar uma existência plena em dignidade para todas as pessoas? Essas mesmas perguntas, centrais e urgentes, poderiam ser formuladas de uma outra maneira: Como superar as profundas desigualdades sociais, que marcam as sociedades atualmente? Qual o caminho para combater a pobreza, a exclusão social, o racismo e todas as formas de preconceito?
É fundamental que a sociedade se debruce sobre tais questões, buscando construir caminhos que se apresentem como respostas políticas para um novo tempo social, pautado na justiça, no direito e na equidade. O princípio de cidadania deve se constituir como a dimensão basilar, a definir esse outro projeto de sociedade. Em um debate qualificado, de alto nível político, a disputa deve estar na identificação do modelo de organização social que melhor possibilite a expansão dos direitos de cidadania.
Já está mais do que evidente que o programa do mercado, alicerçado na economia neoliberal, não se constitui como resposta para as mazelas sociais, pois não tem como preocupação promover a superação da pobreza e da exclusão. Ao contrário disso, a economia de mercado acaba por aprofundar as graves desigualdades sociais, de maneira a gerar mais pobreza, mais exclusão social.
O programa neoliberal ao apontar para o Estado mínimo, propõe que o mercado seja auto regulado, tendo como mecanismo de equilíbrio a competição no setor privado. A questão é que o horizonte do mercado e seus objetivos são sempre canalizados para a obtenção do lucro e do acúmulo incessante de bens e riquezas. Nessa equação o princípio de cidadania é relativizado, secundarizado e até mesmo totalmente ignorado.
Somente a iniciativa pública, atuando por meio de um Estado fortalecido, reúne as condições fundamentais para construir estruturas sociais comprometidas com a promoção da justiça, do direito e da sustentabilidade ambiental. A cidadania não é um bem de consumo, a ser oferecido pelo mercado a quem tem condições de pagar. Cidadania é um princípio político, que se relaciona diretamente com a perspectiva da democracia.
Cabe ao Estado implementar políticas públicas que possibilitem e garantam que todas as pessoas na sociedade tenham acesso aos direitos de cidadania, assegurados pela própria Constituição. A vida em sociedade deve ser estruturada para que todos e todas tenham o reconhecimento de sua condição de cidadania, com plenos direitos, compartilhando a corresponsabilidade pelo destino político da própria sociedade.
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Adelino Francisco de Oliveira, Professor no Instituto Federal, campus Piracicaba, Doutor em Filosofia e Mestre em Ciências da Religião; [email protected]; @Prof_Adelino_ ; professor_adelino