O enfrentamento da estiagem foi um dos principais temas debatidos pelos Comitês PCJ durante a 22ª Reunião Extraordinária dos colegiados (CBH-PCJ, PCJ Federal e CBH-PJ1), realizada por meio de videoconferência nessa quinta (24). O encontro foi transmitido pelo YouTube e pelo Facebook da Agência das Bacias PCJ.
Na reunião, os membros dos Comitês PCJ referendaram a instituição da “Operação de Estiagem PCJ – 2021” e a criação de um Grupo de Trabalho para a coordenação das atividades, conforme estabelecido em deliberação Ad Referendum já aprovada pela Câmara Técnica de Planejamento dos Comitês PCJ e emitida pelos presidentes dos colegiados.
A decisão de reconstituir o grupo se deve às atuais condições meteorológicas na região, com chuvas abaixo da média e previsões de precipitações para os próximos meses também aquém da normalidade. O GT-Estiagem será palco para a discussão sobre medidas coletivas e integradas relacionadas ao uso eficiente da água nas Bacias PCJ, envolvendo os setores usuários, o poder público e órgãos reguladores. A primeira reunião do grupo foi realizada em 22 de junho, quando foi definido o seu plano de trabalho.
“Quero levar este assunto com seriedade para que possamos monitorar e criar, já de imediato, iniciativas que visem diminuir um eventual impacto da estiagem, que já está em curso e que estamos estimando ser complexa para o ano que vem”, afirmou o presidente dos Comitês PCJ, Luciano Almeida. “Faço questão de participar do grupo para que, junto com entidades e prefeituras, possamos definir ações rápidas”, acrescentou Almeida, que também é Prefeito de Piracicaba.
De acordo com o coordenador da CT-MH (Câmara Técnica de Monitoramento Hidrológico) dos Comitês PCJ, Alexandre Vilella, o GT-Estiagem é essencial para a discussão sobre a gestão de recursos hídricos neste momento, em especial para a escuta dos problemas, na tentativa de auxiliar em sua solução. “Esse é um dos nossos desafios: solucionar problemas de abastecimento”, destacou.
Outra deliberação aprovada pelos colegiados é a que define critérios gerais para a aplicação dos recursos da CFURH (Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos) e das Cobranças PCJ Paulista e Federal pelo uso dos recursos hídricos nas Bacias PCJ (Rios Piracicaba Capivari e Jundiaí). A aplicação é referente aos exercícios de 2022 a 2025 e contempla ações na área de proteção de mananciais, tratamento de esgoto, combate à perda de água, monitoramento hidrológico, entre outros relacionados à gestão de recursos hídricos. O planejamento segue as diretrizes do Plano das Bacias PCJ 2020-2035. A operacionalização será feita pela Agência das Bacias PCJ, que poderá elaborar editais específicos para a seleção de empreendimentos e tomadores de recursos, quando necessário.
No encontro também foi aprovada deliberação que indica empreendimento para financiamento com recursos da Cobrança PCJ Paulista, referente ao exercício de 2021, para o qual se prevê o investimento de R$ 7,2 milhões na prestação de serviços de manutenção da rede de monitoramento hidrológico, durante o período de três anos.
Os membros dos Comitês PCJ constituíram o GACG PCJ (Grupo de Acompanhamento do Contrato de Gestão) celebrado entre a ANA (Agência Nacional de Águas) e Saneamento Básico e a Agência das Bacias PCJ. Na reunião, ainda foi aprovada deliberação que indica os representantes dos segmentos Órgãos de Governo, Municípios, Usuários de Recursos Hídricos e Organizações Civis, para os Conselhos Deliberativo e Fiscal da Fundação Agência das Bacias PCJ, para o mandato 2021-2023.
“Todas as reuniões dos Plenários são o produto de intensas discussões nas Câmaras Técnicas (CTs) temáticas e na Câmara Técnica de Planejamento. A objetividade das nossas reuniões, como todos conhecem, traduzem o quanto as discussões, acordos e negociações foram intensamente realizadas no âmbito das câmaras. Nesse sentido, agradeço muito a participação dos membros e dos coordenadores de todas as CTs”, declarou o secretário-executivo dos Comitês PCJ, André Navarro.
A organização da Plenária foi realizada pela Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência das Bacias PCJ.