O texto substitutivo ao Projeto de Lei 108/2021 que autoriza a compra de vacinas contra a Covid-19 pelo Estado de São Paulo, foi aprovado terça (30), num encontro realizado em ambiente virtual, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
A aprovação se deu durante reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde e de Finanças, Orçamento e Planejamento realizada em ambiente virtual e o deputado Alex de Madureira paz parte dessas três comissões que apreciaram o Projeto de Lei.
“A partir dessa aprovação, o Governo de São Paulo está liberado para adquirir, distribuir e aplicar vacinas contra a Covid-19, registradas ou autorizadas para uso emergencial pela Anvisa, que é a Agência Nacional de Vigilância Sanitária”, informou o deputado que é vice-presidente da Comissão de Saúde, membro da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento e suplente na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Agora, seguindo o regimento da Alesp, o texto vai para discussão e votação no plenário por todos os deputados. “O substitutivo ainda permite a aquisição de vacinas pela iniciativa privada, desde que seja para imunizar, de forma gratuita, funcionários e colaboradores, completou”, Alex de Madureira.
De acordo com o novo texto, também está autorizada a importação de vacinas para o mesmo fim, desde que, sejam registradas por autoridades sanitárias estrangeiras.