A presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), deputada estadual Professora Bebel (PT) diz que o alvo do desmantelo do presidente Jair Bolsonaro chegou ao MEC (Ministério da Educação e Cultura). É que, enquanto o Banco Mundial classifica como tragédia o que acontece com as escolas no Brasil, em plena pandemia do coronavírus, o MEC acha que a solução está no homeschooling, ou educação domiciliar – quando a frequência à escola é substituída por aulas dadas pelos próprios familiares ou professores particulares.
Para Bebel, cerca de 70% das crianças podem deixar de aprender a ler, em função da pandemia do coronavírus, que tem inviabilizado as aulas presenciais, um dano irreparável para a vida desses alunos e o ministro da Educação, pastor Milton Ribeiro, ressalta que a pandemia comprova que as crianças aprendem bem em casa, e passou a defender que a proposta de implantação do homeschooling seja aprovada ainda no primeiro semestre de 2021.
“Não há planos para infraestrutura escolar, com tecnologia adequada e formação de professores. Não há acolhimento necessário para os profissionais da Educação e para os estudantes. Este desgoverno ressalta a ideia de que a escola é um lugar dominado por depravados e doutrinadores de esquerda e o ministro ainda nomeou uma professora ligada ao movimento ‘Escola Sem Partido’. Sandra Ramos, para coordenação dos materiais didáticos. Uma professora que defende a retirada de toda a menção às culturas africanas e indígenas da base curricular. Total retrocesso!”, enfatiza a deputada Professora Bebel.
O presidente Jair Bolsonaro inclusive chegou a definir essa como uma das metas dos cem primeiros dias de governo. Para isso, o Executivo encaminhou em 2019 o Projeto de Lei (PL) 2.401 ao Congresso Nacional, assinado pelos ministérios da Mulher, Família e Direitos Humanos e da Educação, que cria normas e regras sobre a forma de ensino em âmbito nacional. Porém, a proposta praticamente não andou na Casa nos últimos anos. E ao mesmo tempo em que pressiona pelo retorno das aulas presenciais em meio à pandemia, o governo federal quer que a regulamentação volte a ser discutida, aproveitando o momento de isolamento social que reforça os conceitos da modalidade – a questão também foi definida como uma das pautas prioritárias do Palácio do Planalto para o Congresso. O principal objetivo é fazer com que as famílias tenham o ensino doméstico como opção para educar crianças e adolescentes.
Conforme a proposta, os responsáveis que optarem pelo homeschooling devem formalizar a escolha em uma plataforma virtual do Ministério da Educação (MEC). O projeto também prevê uma avaliação anual dos estudantes, em que será considerada a idade a partir do segundo ano do ensino fundamental nas escolas e cobrados os conteúdos da Base Comum Curricular, que são definidos pelo MEC. Para a deputada Professora Bebel, estas investidas do governo Bolsonaro mostra que “a única estratégia deste desgoverno é: quanto pior, melhor!”, completa.