A partir de segunda (15), a Secretaria Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Sedema) desativará os pontos para descarte de lâmpadas fluorescentes, pilhas e baterias. Os materiais que já estão nos pontos de coleta mantidos pela Prefeitura terão destinação adequada. A partir desta data, estes materiais devem ser encaminhados para os postos de recolhimento disponibilizados pelos fabricantes em estabelecimentos comerciais da cidade.
A relação está disponível no site da Sedema: http://sedema.wixsite.com/sedema/residuos. Um cartaz, que será divulgado de forma online, nas redes sociais da Prefeitura, Facebook, entre outros meios, também trará informações.
Com a desativação dos pontos, o município vai economizar, no mínimo, R$ 120 mil/ano, valor que é pago pelo aluguel de um imóvel, onde são centralizados esses resíduos, antes do descarte final correto. Também haverá economia com mão de obra da Prefeitura.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, artigo 33 da Lei Federal nº 12.305/2010, diz que o Poder Público não deve se responsabilizar pelos custos para acondicionar ou encaminhar esses resíduos. Tanto para o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo quanto para o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público, são os fabricantes ou comerciantes que devem arcar com a logística reversa.
A logística reversa é um procedimento que permite ao consumidor retornar à empresa um determinado produto após seu consumo, de forma que o fabricante possibilite o reaproveitamento ou um descarte correto.
“O consumo de determinados produtos impacta o meio ambiente e, ao escolher itens mais duráveis, o impacto será menor. E ao optar pelo descarte correto de resíduos perigosos, alguns dos componentes podem ser reutilizados no processo de fabricação de novos produtos, ou seja, tanto o cidadão quanto o meio ambiente são beneficiados”, avalia a bióloga Elizabeth Nunes, do Núcleo de Educação Ambiental (NEA) da Sedema.
É importante salientar que a Política Nacional de Resíduos Sólidos também prevê responsabilidades para o consumidor, pois o descarte dos materiais deve ser realizado no mesmo local em que foi comprado. Ou, ainda, em pontos comerciais que contenham caixas coletoras específicas para recolhimento de materiais que podem ser reciclados, reaproveitados ou reutilizados.
“Empresas e fabricantes devem manter o sistema de logística reversa funcionando com eficiência, para que o ciclo seja fechado. Além disso, o processo precisa ser amplamente divulgado, o que aumenta a confiança e a adesão dos consumidores. É importante informar a população como o descarte correto deve ser realizado e quais os benefícios ambientais para o município”, explica o secretário municipal de Defesa do Meio Ambiente, Marcos Yassuo Kamogawa.
PONTOS DESATIVADOS
A partir do dia 15, pilhas e baterias não poderão mais ser descartadas nos Ecopontos, terminais de ônibus, Centro Cívico, Estação da Paulista, Parque do Mirante, Parque Piracicamirirm, Zoológico Municipal e Central de Resíduos da Sedema, no bairro Ondinhas.
Lâmpadas fluorescentes não devem mais ser descartadas no Centro Cívico, Estação da Paulista, Parque do Mirante, Parque Piracicamirim, Zoológico Municipal e Central de Resíduos da Sedema, no bairro Ondinhas.