O município de Charqueada aderiu oficialmente ao consórcio regional para a compra de vacinas contra o coronavírus. O protocolo de intenções foi assinado pelo prefeito Rodrigo Arruda (DEM) que destacou a luta em conjunto para superar o momento de pandemia. O consórcio é liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
“Temos de participar de todas as frentes que visam preservar vidas. Seguimos os protocolos atentamente e iremos contribuir no que for necessário para somar esforços e avançar na vacinação dos charqueadenses”, disse.
Apesar disso, a medida não significa que haverá imunizantes para todo mundo de forma imediata. O que será possível é a celeridade no processo de compra e vacinação uma vez que as cidades da região manifestem o interesse em conjunto.
Outro ponto importante do consórcio é estabelecer viabilidade técnica e jurídica seguros para a aquisição das vacinas, bem como medicamentos, equipamentos e insumos que possam ajudar na erradicação do vírus.
Com a soma dos esforços, a frente deve buscar recursos federais para a compra das vacinas. Não está descartado, no entanto, que os municípios ajudem na compra dos imunizantes. Por isso é necessário a constituição de uma associação, o que deve ser concluído até 22 de março.
O consórcio público para aquisição de vacinas está fundamentado pela Lei nº. 11.107/2005. De acordo com o PNI (Plano Nacional de Imunização), a obrigação de adquirir imunizantes para a população é do governo federal. No entanto, diante da situação de extrema urgência em vacinar a população para a retomada segura das atividades e da economia, o consórcio público, amparado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), torna-se uma possibilidade de acelerar esse processo.