“Pensar políticas públicas para a área da cultura de qualquer cidade pressupõe muito mais do que elencar sugestões para o fomento de atividades artísticas a serem sugeridas por um determinado grupo e enviadas à uma secretaria governamental”. Com esta premissa, os vereadores: Rai de Almeida (PT), Acácio Godoy (PP), Jojef Borges (Solidariedade), Paulo Camolesi (PDT), Pedro Kawai (PSDB), Silvia Morales (PV), do Mandato Coletivo A Cidade É Sua e Thiago Ribeiro (PSC) apresentam o projeto de resolução 4/2021, que deu entrada na 7.ª reunião ordinária, no último dia 22.
O projeto segue para análises e pareceres das comissões internas para votação em plenário nas próximas reuniões ordinárias. A frente se apresenta para ampliar o debate em torno das políticas públicas para a área – estabelecendo processos e criando expedientes para que a cidade e seus respectivos poderes possam pensar coletivamente dinâmicas que favoreçam a ampliação da noção de cultura e da importância de suas práticas e vivências.
Depois de constituída, a Frente poderá convidar parlamentares e representantes de outras esferas para participar de suas atividades. Será composta por representantes de partidos políticos com representação na Câmara de Vereadores, que tenham afinidades e/ou relações políticas com a área afim.
A adesão será formalizada em termo próprio e dele constará um conjunto mínimo de compromissos a serem observados. Caberá à Frente propor, apoiar a Semac (secretaria municipal da Ação Cultural) com vistas à sua reestruturação administrativa, ampliação do quadro funcional e fortalecimento político; envidar esforços para ampliação do orçamento destinado à Semac; promover encontros, debates e simpósios com vistas a apoiar e viabilizar a execução do Plano Municipal de Cultura 2020-2030; propor e debater a legislação voltada à consolidação e ampliação da política cultural do município, acompanhando a sua consolidação; articular com cidadãos interessados e criar mecanismos de participação e integração das diferentes regiões da cidade e múltiplos segmentos culturais nos debates e decisões relativas à ação cultural do município.
Além de contribuir para que o Plano Municipal de Cultura incorpore as necessidades da cultura local, com diretrizes definidas e destinação de espaços voltados à cultura; atualizar a legislação referente ao Conselho e acompanhar sua implementação e consolidação; colaborar com a inserção do município de Piracicaba no Sistema Nacional de Cultura; criar mecanismos para a preservação do patrimônio material e imaterial da cultura; propor formas de integração das ações da Semac com outros órgãos da municipalidade, nos quais a cultura possa se inserir de maneira transversal e intersetorial e estimular ações com vistas a assegurar a democracia, a pluralidade de ideias e pensamentos, igualmente o respeito à diversidade de gênero, raça e etnia.
As reuniões da Frente serão públicas, realizadas na periodicidade e local estabelecidos por seus integrantes. Os cidadãos interessados em acompanhar as reuniões da Frente terão livre acesso e direito à voz em suas reuniões. Será instituída e reger-se-á por estatuto próprio, elaborado e aprovado por seus membros e será coordenada, em sua fase de implementação, pelos vereadores que assinam esta resolução.
Na justificativa da resolução, os parlamentares destacam que é preciso pensar a cultura a partir do entendimento do papel ativo do ser humano em sociedade, compreendendo o fazer cultural na esteira do que o ser humano produz e acrescenta ao mundo – sendo, portanto, a cultura, muito mais do que um simples produto, que se acrescenta ao mundo, fruto do trabalho, do intelecto, de ações coletivas e criativas capazes de transformar a realidade e a própria sociedade.