A Guarda Civil de Piracicaba registrou aumento no número de denúncias ligadas a maus-tratos aos animais. Durante todo o ano de 2019, foram registrados 22 atendimentos, enquanto que em 2020 foram 25. Em 2021, somente nestes dois primeiros meses (janeiro e fevereiro), já são 13 ocorrências. Os casos mais comuns de maus-tratos são de cães, gatos e cavalos.
Para modificar esse cenário e conscientizar a população, a GC passará a adotar, a partir da próxima semana, o PPBEA (Protocolo de Perícia em Bem-Estar Animal), que já é utilizado pela Polícia Civil do Estado. No protocolo há informações, como diagnósticos de maus-tratos, indicadores comportamentais, alimentação e outras informações sobre o animal, essenciais para que ele seja cuidado e acompanhado, que são capazes de orientar melhor os atendimentos. O documento foi elaborado pela Universidade Federal do Paraná, no Laboratório de Bem-Estar Animal.
Para preparar suas equipes, o comando da GC iniciou, neste mês, um procedimento de reciclagem de conhecimento com os 398 guardas do efetivo. Eles passarão, de agora até novembro, por cursos sobre vários temas, entre eles o que trata do respeito aos animais. “Todos os agentes atuam no atendimento de maus-tratos e temos que agir de forma rápida, o que demanda informação e conhecimento”, reforça o GC Valter Benedito.
Nos últimos dias 23 e 24 de fevereiro, os guardas assistiram a palestra ministrada pela delegada Juliana Pereira Ricci, da Deic (Divisão Especializada de Investigações Criminais de Piracicaba), e pelo consultor jurídico com atuação na área de Direito Animal, Mauro Cerri Neto. A palestra teve como foco a Lei Federal nº 9.605/98, de crimes ambientais, que abrange maus-tratos contra os animais.
CASO
Um dos casos de maus-tratos atendidos pela Guarda Civil, em novembro do ano passado, envolveu cães da raça pit bull. Um casal foi preso, após denúncia de protetores de animais, por mutilar os cães, que tinham as orelhas cortadas com fio de nylon. De acordo com a denúncia, eles iriam trocar um filhote e pit bull com a orelha mutilada por um celular. No carro do casal havia outros dois cães, também com sinais de maus-tratos, que foram constatados por uma veterinária. O casal foi preso em flagrante.
PENALIDADE
Maus-tratos aos animais é crime punível com detenção de três meses a um ano e multa. As denúncias para a Guarda Civil podem ser feitas pelo telefone 153.