Estradas: região recebe mais de R$ 164 milhões em ISS de concessionária

Cinquenta e nove municípios da região de Campinas fecharam o ano de 2020 com arrecadação superior a R$ 164 milhões provenientes do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS-QN). Os valores incidem sobre as tarifas de pedágio das rodovias estaduais que integram o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo.

A verba arrecadada para as prefeituras pode ser investida em diferentes áreas, atendendo às prioridades de cada município e beneficiando a população local, por exemplo, em infraestrutura, transporte, segurança, saúde e/ou educação. A alíquota do imposto é definida por legislação federal e regulamentada pelos municípios, portanto, varia para cada prefeitura. O repasse é proporcional à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município.

De acordo com balanço da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, desde 2000, quando o ISS foi incorporado, um montante superior a R$ 2,1 bilhões já foi repassado às cidades da região gerando um impacto positivo no orçamento municipal, principalmente nos municípios menores. Na região, a cidade que apresentou maior volume de repasse de ISS no ano passado foi Campinas, totalizando R$ 25,1 milhões.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Rolar para cima