José Maria Teixeira
A determinação da volta às aulas da comunidade estudantil paulista, para 08/02/2021, salve melhor juízo, soa como uma tragédia anunciada. Sabe-se que há na rede estabelecimentos demandando reparos que ofereçam efetivamente condições de não aglomeração. Sabe-se que o quadro contratado de pessoal de apoio, atendentes, que garantem o andamento diário da vida escolar é sempre o mínimo diminuído agora pelos afastados. Como exemplo, a imprensa de Piracicaba publicou em 04/02/21, que há 194 atendentes afastados pelo coronavírus.
Sabe-se de outra parte que Piracicaba tem sessenta e cinco estabelecimentos de ensino estaduais, contando com os existentes na região, municípios vizinhos que compõem a coordenadoria de ensino de Piracicaba. Sabe-se mais que Piracicaba tem 220 professores afastados por coronavírus, fora os já falecidos pelo mesmo motivo. Tudo indica ser esse em linhas gerais o quadro da Educação no Estado. Donde se conclui a impossibilidade de reabertura das aulas no Estado de São Paulo, sob pena de expor a vida dos estudantes e demais em risco à contaminação do coronavírus.
Neste momento de pandemia, mais do que em qualquer outro, os agentes púbicos devam se pautar de uma forma muito atenta pelos princípios que regem a administração pública, em especial, pelo princípio da eficiência.
Hely Lopes Meirelles fundamenta que o princípio da eficiência se caracteriza como o que se impõe a todo o agente público de realizar suas atribuições com presteza, perfeição e rendimento profissional.
Não há espaço para tentativas ou equivalentes. É hora,como sempre, da competência e seriedade no trato com a cousa pública. No entanto, não é esse o espírito que tem presidido a vida pública braliseira. Teme-se pela educação já machucada e comprometida em seus vários setores. Haja vista a realização do Enem ainda em andamento. Tem-se a impressão da busca efetiva de um desmonte certo de coisa futura.
Despreza-se a ciência. Começa-se com a negação da pandemia pelo presidente da nação, Sr.Jair Messias Bolsonaro: “Trata-se de uma gripezinha”. É ignorante, isto é, não sabe o que tem obrigação de saber. No auge de sua ignorância, nega a Ciência e despreza as orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde), a não aglomeração, o lavar as mãos, o usar máscaras e o álcool em gel, como únicos meios de combater a doença e proteger a vida, enquanto não chega a vacina.
Em que pese ter chegado a vacina, dada a má vontade e o comportamento anticientífico do Governo,vai se levar tempo para se ter a nação brasileira vacinada e protegida do destruidor mortal, o coronavírus. É nesse contexto que surge a imposição do Governo do Estado: “a volta às aulas da comunidade estudantil do Estado para o dia 08/02/21”. Imposição porque não houve consultas aos setores implicados. Embora possa haver alguns pais, como o Moises da Bíblia, prontos a oferecerem o filho em holocausto, enviando o à escola, assumindo o risco da contaminação e ser o portador junto aos seus familiares. Essa decisão é absurda e negacionista. Tragédia anunciada. E deve ser repudiada.
O Estado sabe do quadro deficiente de pessoal na área da educação. Sabe desse quadro agravado pela pandemia. Uns afastados outros e não poucos já falecidos. Não bastasse isso, há um número considerável de estabelecimentos escolares sem as condições, principalmente, no quesito não aglomeração, higienização, banheiros e até com falta de água. Isso sem falar na mobilização de milhares e milhares de pessoas que, quer queiram ou não, vão ultrapassar as distâncias e até mesmo se tocarem, contaminando uns aos outros. Pois, até então, ninguém tem uma cruz na testa a dizer se está ou não contaminado. Portanto, a Ciência se impõe aqui e agora: vacinar, vacinar e vacinar. Vacinada a Nação, tudo será reaberto com o vigor e disposição do povo brasileiro.
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José Maria Teixeira é professor e advogado – E-mail: [email protected]