O Movimento Luto pela Educação, representado pelas professoras Micaele Bariotto e Veth Botelho, esteve, dia 28, em reunião com o secretário de Educação do Município, João Marcos Thomaziello, e suas assessoras Jusssara, Iara e Marisete. Fomos muito bem recebidas e somos gratas pela oportunidade de sermos ouvidas, e esperamos também que sejamos atendidas em nossas reivindicações. Os questionamentos realizados foram quanto às demandas da categoria, tanto as antigas como as novas que surgiram devido a pandemia do covid-19.
Em relação às de férias 2022, que constam nos documentos anteriores, foi solicitada revisão. Neste ano, haverá recesso em julho, de quinze dias, para os docentes e, em forma de rodízio para os demais profissionais das escolas. A justificativa, segundo o secretário, é a de que o Ministério Público determina que ocorra o atendimento às crianças e famílias nesses dias e que as escolas não poderão fechar. As orientações virão com o calendário oficial homologado.
Em dias de reunião de pais, não teremos aulas, além de mais quatro dias não letivos no decorrer do ano para Avaliação Institucional/Avaliações dos alunos/Reuniões Pedagógica, etc. Quanto às emendas de feriados, propusemos e fomos prontamente atendidas quanto a seguir a legislação vigente, isto é, que sejam compensadas com a metade da jornada referente ao dia de trabalho e com o registro de ponto.
Em relação ao plano de carreira, o secretário enfatizou que busca um plano que valorize o profissional, e nós ressaltamos que profissionais felizes, valorizados e bem remunerados desenvolvem um melhor trabalho. Inclusive, ele também solicitou o plano de carreira que apresentamos à Câmara de Vereadores há alguns anos.
Quanto às salas GG, módulo expandido, o secretário foi categórico em dizer que serão extintas gradualmente conforme as estruturas das unidades, como também as lacunas de horários, onde os auxiliares de ação educativa não podem mais assumir salas, pois configura desvio de função. Contudo, por tratar-se de um ano pandêmico e atípico, novas leis e contratações não podem ser realizadas, apenas as que já estão em andamento. Logo, solicitamos dobras para os profissionais afastados, aposentados, exonerados, etc. Inclusive enfatizamos que, se houver superlotação de turmas e desvio de função, com certeza iremos buscar nossos direitos enquanto servidores públicos, como já fizemos em gestões anteriores.
O secretário disse que o que depender dele enquanto secretário irá cumprir as legislações vigentes, tanto em relação aos direitos trabalhistas, quanto aos diretos das crianças. E que também cobrará resultados, já que quem busca direitos e autonomia, também tem deveres e responsabilidades. Concursos públicos para todos os cargos é um de seus objetivos, quando a legislação permitir.
Em relação ao retorno das aulas, ele afirmou que não era de seu desejo, tanto que tentou argumentar contra isso, mas é responsabilidade da pasta da Saúde. Ainda deixamos nosso apelo pelo não retorno, depois da divulgação de tantos contaminados após a volta ao trabalho.
Vamos continuar buscando o diálogo para que os responsáveis pelos testes rápidos realizado na SME respondam sobre os atrasos nos resultados, com excesso de positivados e a possibilidade de obtermos resultados falso-negativos e falso-positivos. Em relação às onerações financeiras dos servidores positivados, não ocorreram inicialmente, até o trâmite do encaminhamento ao SEMST, e será agendado um exame com maior confiança ao diagnóstico. Contudo, após a confirmação do segundo exame positivo, haverá afastamento e consequentemente as perdas.
Infelizmente, da mesma forma que a questão Covid-19 foge das mãos do Secretário, os diálogos com as demais pastas também são difíceis para nós. Porém, deixamos claro que apesar de não termos a representatividade legal, temos as competências e apoio das categorias da Educação para orientar estes profissionais a buscarem seus direitos indenizatórios. Informamos que a pasta da Educação já possui vários processos trabalhistas por questões que poderiam ter sido resolvidas de modo ao menor prejuízo dos cofres públicos, mas nem sempre somos ouvidas e atendidas. A descentralização burocrática da SME foi um ponto positivo, o que tornou os processos mais ágeis, mas, como é tudo muito novo, existe um período de adaptação.
Em relação à palavra “alfabetização”, ele se refere a “letramento”. Num dos momentos de questionamentos, indagamos sobre a questão de querem que alfabetize na educação Infantil, e a resposta foi negativa, na direção de que a criança tem os direitos a serem respeitados, e serão. A proposta é a de que desenvolveremos integralmente a criança, como, por exemplo, que as turmas de Jardins aprendam coordenação espacial, motora, folhear cadernos, livros, revista, pegar em um lápis, abrir e fechar a cola, utilizar a tesoura etc.
Em um segundo momento de provocação, perguntamos sobre a questão da interpretação de que o tradicionalismo voltaria, com as crianças sentadinhas em cadeira igual soldadinhos, num enquadramento e enfileiramento das crianças. A resposta foi negativa, pois os documentos norteadores (BNCC, Currículo Municipal e Estadual) serão respeitados e utilizados. Não se trata do material que se usa, mas sim da estratégia pedagógica utilizada. Inclusive serão ofertadas formações para os professores para que haja maiores esclarecimentos. Esperamos que para todos os demais servidores da Educação também.
A Educação Infantil será respeitada, tendo muito a aprender juntos, construindo conhecimentos. A fala do Secretário deixou claro que estão abertos ao diálogo, e que mudanças estão acontecendo e outras acontecerão, pois são necessárias. As representantes do Movimento Luto pela Educação, que acreditam no diálogo e construção conjunta, deixam claro que buscamos nossos direitos e de nossas crianças como sempre fizemos, em todos os espaços que nos forem permitidos.
Avaliamos o momento como positivo. Ao final da primeira parte da reunião, de forma inédita, fomos convidadas para a construção do calendário e suas normativas, dado por entendermos e podermos contribuir quanto aos direitos trabalhistas, dias letivos, compensações e que também somos parte desse processo. (Movimento Luto Pela Educação)