A Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) irá recorrer contra a decisão dada pelo presidente do TJ-SP, desembargador Geraldo Pinheiro Franco, nessa sexta (29), de suspender a liminar concedida ontem pela juíza Simone Gomes Casoretti, da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, à ação civil pública movida pela entidade que impedia o retorno às aulas e atividades presenciais nas redes públicas e privada do Estado de São Paulo.
De acordo com a presidenta da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT), a entidade irá recorrer contra essa decisão, uma vez que não foram acatados pontos importantes levantados na ação civil, como a precariedade da infraestrutura das escolas públicas estaduais e o risco de contágio de profissionais da educação e estudantes, ambos amparados por dados técnicos, produzidos pelo IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil) e por autoridade médica renomada, que não foram questionados pelo Governo do Estado.
GREVE
Além disso, Bebel sinaliza com a deflagração de uma greve a partir de 8 de fevereiro, data marcada para o retorno das aulas presenciais tanto pelo governo estadual como pela Prefeitura de Piracicaba. “Não haverá volta às aulas sem segurança aos profissionais da educação. Pelo direito à vida e pela prioridade dos professores na vacinação, continuaremos lutando”, diz a líder dos professores.
Governo de SP reverte decisão
O Governo do Estado reverteu a decisão judicial que suspendia o retorno das aulas presenciais para o dia 8 de fevereiro. A decisão foi proferida nesta sexta (29), pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Geraldo Francisco Pinheiro Franco. Com isso, as 5,1 mil escolas da rede estadual ficam autorizadas a iniciar o ano letivo a partir do dia 8, enquanto que unidades particulares e municipais podem retomar antes.
A Secretaria de Estado da Educação argumentou que cerca de 1,7 mil escolas estaduais em 314 municípios retomaram atividades presenciais em São Paulo desde setembro de 2020, sendo 800 na capital. Não houve nenhum registro de transmissão de coronavírus dentro dessas unidades até o momento.