Bullying – O Ministério Público (V)

A chacina do Realengo ocorrida em 07/04/2011 reascendeu o debate sobre o bullying depois de o matador Wellington Menezes ter sido apontado como uma vítima. Como seus praticantes em geral são menores, a quem caberia a responsabilização? À escola, aos pais ou ao menor? O Ministério Público pretende equacionar a questão.

O Rio Grande do Sul, Ribeirão Preto e Belo Horizonte, já praticam a lei anti-bullying, mas como não é considerado crime um anteprojeto de lei apresentado pelo Ministério Público de São Paulo quer sua criminalização.

Há alguns anos a 13ª Câmara Cível do TJ-RJ condenou unanimemente uma escola a indenizar uma menina que em 2003, com sete anos, sofrera bullying. Ela foi espetada com lápis na cabeça e enquanto era arrastada sofria socos, chutes, gritos no ouvido e xingos dos colegas. Apresentou fobias, dificuldade no rendimento escolar, insônia, entre outros sintomas psicossomáticos, precisando se mudar de colégio. Ademir Paulo Pimentel, desembargador relator do recurso, admite que a escola tenha tomado providências, porém insatisfatórias já que a situação perdurou por todo o ano.

Pais, educadores e jovens têm sua cota de responsabilidade. O anteprojeto visava resgatar a noção de responsabilidade que na sociedade globalizada se relativizou.

 

Fonte:http://www.conjur.com.br/

 

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“Não posso imaginar que uma vida sem trabalho seja capaz de trazer qualquer espécie de conforto. A imaginação criadora e o trabalho para mim andam de mãos dadas; não retiro prazer de nenhuma outra coisa. Esta seria uma receita para a felicidade, se não fosse a ideia terrível de que a produtividade da gente depende inteiramente de nosso modo de sentir” (Sigmund Freud).

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Estou adorando o meu trabalho em um aeroporto, mas, o meu supervisor está me assediando.Convida-me para sair, essas coisas.Ontem ele me disse que se não aceitar sair ele vai queimar meu filme com a gerência.Sou a única em casa que trabalha, faço faculdade e não posso perder o emprego.

Ana, 23, RJ.

 

Relações de trabalho estão no âmbito das relações humanas, e os interesses se manifestam. Obviamente que nesse caso de forma desrespeitosa. A primeira pergunta que surge é: quem está acima de seu supervisor? Pois a lei precisa ser invocada para que o respeito fique assegurado, e nesse caso entra no âmbito sexual.

O filme ‘Assédio Sexual’ com Demi Moore e Michael Douglas trás essa questão de forma muito interessante, mas há uma frase marcante de uma advogada: “Assédio não é uma questão de sexo. Assédio é uma questão de poder”. Nessa colocação há um esclarecimento do que seja o assédio em si. Pois o poder está sujeito às leis que o regem.

Então me pergunto por que até agora você não chamou pela lei à qual seu supervisor está submetido, à hierarquia que lá existe? Empresas organizadas têm um organograma bem estruturado e primam por fazê-lo valer. Além do mais, sua tenra idade pode lhe favorecer no crédito que pode ser conferido ao seu depoimento. Fora isso não sei como poderia estar lhe ajudando.

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