Em seu site, a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) afirma que as escolas estaduais não estão preparadas para o retorno às aulas presenciais, por não haver condições para a garantia dos protocolos de segurança sanitária necessários para a defesa da vida em função da pandemia do coronavírus. De acordo com a presidenta da Apeoesp, deputada Professora Bebel (PT), “o governo realizou uma certa maquiagem das escolas, mas não resolveu os problemas estruturais das unidades escolares”, diz, se baseando no estudo encomendado pela Apeoesp ao Instituto dos Arquitetos do Brasil –Seção São Paulo (IAB-SP) e DIEESE, que deu origem ao Manual Técnico para Escolas Saudáveis e que pode ser conferido no endereço eletrônico (http://www.apeoesp. org.br/publicacoes/escolas-saudaveis/).
Esse estudo mostra que, entre outras deficiências, 99% das escolas estaduais não têm enfermaria, enquanto que 82% não têm mais que dois banheiros, 93% das turmas teriam que ser readequadas para cumprir o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os estudantes, e a Secretaria Estadual de Educação, conforme a deputada Bebel, não reduziu o módulo de número de estudantes por sala. “Nossa reivindicação é que esse número seja de no máximo 25 estudantes. O estudo mostra ainda que 11% das escolas não possuem pátio, 13% não têm quadras, e que existem pelo menos mil salas de aula sem condições de ventilação e iluminação para a realização de aulas, o que se torna ainda mais grave neste momento de pandemia”, ressalta Bebel.
Diante de todas as deficiências e limitações, a presidenta da Apeoesp diz que é necessário manter as atividades educacionais remotas, até que haja condições seguras para o retorno às escolas. Vacinação – Nesse momento, a Professora Bebel informa que a luta da Apeoesp é pela vacinação dos profissionais da educação na primeira fase, juntamente com os profissionais da saúde, idosos, indígenas e quilombolas. Com a inclusão dos trabalhadores da educação básica e superior, como uma das prioridades nacionais para a imunização, a presidenta da Apeoesp diz que é aguardado o cronograma de vacinação. “Também nos incorporamos à luta pela vacinação de toda a população. Só será possível pensar em volta às aulas presenciais se pelo menos 60% da população estiver vacinada. É importante salientar que não há vacinas suficientes no Brasil e no Estado de São Paulo sequer para imunizar os segmentos prioritários. Isto ocorre pela incompetência dos governos Bolsonaro e Doria, independentemente do que diz a propaganda de ambos. Bolsonaro, inclusive, voltou a colocar em dúvida a eficácia da vacina”, enfatiza.
CATEGORIA “O”
A Apeoesp também recorrerá à Justiça, uma vez que a atribuição de aulas dos professores da categoria “O” foi marcada pela desorganização e injustiças com este segmento que já é tão precarizado e mal remunerado. Bebel diz que além do absurdo de realizar uma atribuição exclusiva para aulas presenciais, o processo de atribuição foi marcado pela legislação que determina o respeito pela classificação geral e isso não aconteceu. Diante disso, a presidente da Apeoesp diz que as subsedes devem mapear todos esses casos nas regiões e utilizar um modelo de ofício de teor jurídico que será disponibilizado no portal da entidade para solicitar às Diretorias de Ensino a anulação deste processo irregular.
A Professora Bebel ressalta que a Apeoesp também continuará a cobrar do governo estadual a criação de um auxílio emergencial para professores contratados (categorias O, S, V), extremamente injustiçados e prejudicados durante a pandemia.