As principais demandas do setor artístico local estiveram na pauta da primeira reunião do mandato coletivo A cidade é sua (PV), com o secretário Adolpho Queiroz, da Semac (Secretaria Municipal da Ação Cultural), na manhã desta quinta (14). Participaram do encontro os covereadores Pablo Carajol Delvage e João Scarpa, que reforçaram a necessidade de o Executivo se atentar aos pontos previstos no PMC (Plano Municipal de Cultura).
Votado na Câmara em 12 de dezembro de 2019, o PMC é um instrumento de planejamento estratégico que organiza, regula e norteia a execução da política municipal de cultura entre os anos de 2020 e 2030.
No último domingo (10), o atual secretário publicou o artigo “Ninguém escreve ao coronel”, no Jornal de Piracicaba, que, entre outros pontos relacionados à gestão, cita que “embora saibamos para onde ir, o projeto feito e articulado por várias lideranças locais do campo, não deixa pistas sobre como pagar para chegarmos até 2030”.
Entre as propostas do PMC está o aumento progressivo do orçamento da cultura, dos atuais 0,93% para o mínimo de 1,5% até 2030. Segundo o secretário, os recursos orçamentários anuais da pasta são de R$ 16,5 milhões e um percentual na casa dos 50% desse montante é consumido com a folha de pagamento e manutenção dos espaços culturais. “Nos preocupa a arrecadação do município em 2021. A pandemia nos traz muitas incertezas, por isso trabalharemos com o freio de mão puxado”, disse Queiroz.
Para Scarpa, é preciso lembrar que o PMC surgiu a partir de ampla discussão com os vários agentes artísticos da cidade e teve o aval do Conselho Municipal de Política Cultural. “O plano foi construído através das demandas dos artistas. O diálogo e a abertura do poder público para o seu cumprimento são indispensáveis. A questão do orçamento para a cultura merece atenção, porque a pasta foi perdendo recursos, de 2014 para cá.”
A separação das secretarias da Ação Cultural da de Turismo é vista com bons olhos pela classe artística, lembraram os covereadores. Ela foi anunciada pelo prefeito Luciano Almeida na primeira definição do secretariado. Delvage e Scarpa quiseram saber do atual secretário de que forma isso será feito. Segundo Queiroz, tão logo as reuniões ordinárias da Câmara retornem, um projeto de lei será enviado para apreciação dos parlamentares em plenário.
Aos parlamentares, o secretário adiantou a manutenção de projetos, como o MovimentAção Cultural, o desejo de fortalecimento das ações nos quatro centros culturais nos bairros e a criação de projetos para vocacionar o Engenho Central como polo cultural e gastronômico. Para Delvage, ao se pensar no Engenho Central é fundamental que a atual gestão resgate o Projeto Beira Rio e que, no caso dos centros culturais, novos formatos de utilização sejam concebidos, mas não sem antes consultar a classe artística. “Defendemos um modelo de gestão participativo e compartilhado entre os escolhidos para administrar os centros culturais e quem atua na área”, disse o covereador.
Os covereadores também manifestaram preocupação com a sobrevivência da classe artística no período da pandemia. Ao citarem a Lei Aldir Blanc, eles comentaram que os recursos serviram apenas como renda emergencial para a cultura. “Porém, essa lei tem que ser pensada como uma reposição à classe, uma das mais afetadas na pandemia. Os artistas precisam continuar trabalhando na pandemia. Sem uma programação nos espaços culturais, o risco é de enfraquecimento e desmobilização do setor”, disse Delvage.
Ainda no quesito trabalho e cultura, os covereadores citaram o processo burocrático para os editais lançados no município e se colocaram à disposição do secretário para pensar em políticas públicas que fortaleçam essa questão. “Ao participarmos da construção das propostas de cultura na candidatura à prefeita de Nancy Thame (PV), chegamos à conclusão da necessidade de uma lei municipal de incentivo, que pudesse envolver os setores e valorizar os artistas locais”, explicou Delvage.
Ao final do encontro, Queiroz disse que o mandato coletivo ‘A cidade é sua’ será “convocado para o exército de ‘anjos da guarda da cultura’”. “Fico feliz com a ideia de renovação que a Câmara teve. Sei que a responsabilidade de gestão é nossa, mas entendo que a ideia do mandato coletivo ajuda a cidade a repensar os modelos. A chance de rompimento que temos agora com as coisas é imensa. Espero que o papel de vocês seja nessa linha”, declarou o secretário, ao ser lembrado por Scarpa e Delvage que “o Mandato Coletivo se coloca à disposição e na defesa das pautas, demandas e dos interesses dos artistas e da cultura”.