![](https://www.atribunapiracicabana.com.br/wp-content/uploads/2021/01/05-01-Bebel-aulas-–-PRIMEIRA-640x480.jpg)
Para a presidenta da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo), a deputada estadual Professora Bebel (PT), o secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, se comporta, reiteradamente, de forma injustificável no tema “volta às aulas presenciais na rede estadual de ensino”. Em suas redes sociais, Bebel declarou que “no momento em que as autoridades sanitárias demonstram enorme preocupação com o recrudescimento da contaminação pelo novo coronavirus e que uma nova variante desse vírus, ainda mais contagiosa, se dissemina pela Europa e outras regiões – inclusive no Brasil – determinar que as aulas presenciais voltam obrigatoriamente em primeiro de fevereiro é uma chocante demonstração de falta de empatia e descompromisso com a saúde e a vida dos profissionais da educação, dos estudantes e de suas famílias”.
A declaração foi dada após o secretário afirmar em entrevista à EPTV Campinas, nesta última segunda-feira, 04 de janeiro, que as aulas serão retomadas nas escolas públicas do Estado de São Paulo, a partir de primeiro de fevereiro, apesar da pandemia do coronavírus. “O que pretende provar o secretário? Que ele “manda”? Que não se dobra? Que não ouve as vozes do bom senso porque elas partem do sindicato? Uma queda de braço com a Apeoesp é mais importante que evitar uma nova e grande onda de contágios? Não faz nenhum sentido colocar em risco milhões de pessoas em ambientes inadequados e mal estruturados para este momento, quando o correto é prosseguir com as atividades a distância, aprimorando-as, até que seja feita a vacinação dos profissionais da educação e que sejam estabelecidas condições estruturais mínimas para a garantia dos necessários protocolos sanitários”, questiona.
Diante desta postura do governo estadual, a presidenta da Apeoesp afirma que “não descartamos a greve como resposta a essa insanidade. Em primeiro lugar, a defesa da vida. Nós só voltaremos às escolas quando os professores forem vacinados e as instituições estiverem devidamente adaptadas para a realidade de pandemia na qual vivemos hoje. A nossa luta é pela vida!”.
Na reportagem, é informado que apesar da afirmação do secretário Rossieli Soares, a definição sobre a obrigatoriedade cabe ao Conselho Estadual, que vai se reunir para discutir o assunto no dia 13 de janeiro. “Aquilo o que o Conselho Estadual definir segue como regra para todos aqueles sistemas que estão ligados ao Conselho Estadual, caso daquele município que não tem conselho próprio. Mas o calendário, por exemplo, é estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação, então ela pode ter um calendário distinto e regras do dia a dia diferenciadas”, afirmou Rossieli.
Segundo ele, ainda, “o Conselho vai decidir se é obrigatório o retorno dos estudantes, esse tipo de regra mais geral, para esse tipo será sim obrigatório por parte dos municípios”.
Questionado sobre a insegurança de alguns pais em mandar as crianças para a escola novamente, Rossieli diz que o retorno será obrigatório, exceto aqueles que apresentarem um atestado de saúde impossibilitando sua volta. “A ideia é que agora nós tenhamos a obrigatoriedade do retorno. Mas, aquele que tiver um atestado de que faz parte do grupo de risco, não precisará voltar, assim como os profissionais, se tiverem atestado médico também pode continuar fazendo o trabalho remoto”, afirmou.
Pressão da Apeoesp força governo a fornecer chip para o teletrabalho
Diante da pandemia do coronavírus, que levou o governo estadual de São Paulo a implantar as aulas online na rede pública de ensino, ainda no ano passado, a Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) tomou a iniciativa de cobrar que fossem fornecidos chip e pacotes de dados para que os professores e demais profissionais do magistério possam realizar as aulas, dando assim condições de trabalho para a nova modalidade de ensino. Além de cobrar oficialmente o governo estadual, através da Secretaria Estadual de Educação, a Apeoesp, como com a sua presidenta, a deputada estadual Professora Bebel (PT), também acionou o GEDUC (Grupo Especial de Educação) do Ministério Público Estadual por diversas razões durante a pandemia, entre elas, uma representação em que questionava a implementação do Ensino a Distância de forma atabalhoada.
Além disso, em ação judicial própria, a Apeoesp contestou o não fornecimento de equipamentos e meios próprios para que o professor pudesse realizar o teletrabalho. Diante de toda pressão e cobrança, a Secretaria da Educação divulgou em Diário Oficial no dia 22/12 a resolução SEDUC 98, que trata do uso de telefonia móvel com chip fornecido pela própria Secretaria Estadual de Educação aos profissionais do magistério, para o uso no teletrabalho. O mesmo benefício é garantido ao quadro de apoio, para auxiliar no trabalho de localização de estudantes que abandonam os estudos e no esforço junto às famílias para seu retorno. Agora, Bebel diz que para que o professor possa fazer uso da telefonia móvel, deve formular solicitação por escrito à Secretaria Estadual de Educação.
Conforme o decreto do governo estadual, os servidores que atenderem aos termos desta resolução receberão um chip de smartphone, com pacote mensal de dados de internet com franquia mínima de cinco gigabytes mensais, com o mínimo de 200 minutos de ligação para telefones de qualquer operadora de telefonia mensais; móvel com chip fornecido pela própria Secretaria Estadual de Educação, para o uso no teletrabalho, assim como ao do quadro de apoio, para auxiliar no trabalho de localização de estudantes que abandonam os estudos e no esforço junto às famílias para seu retorno.